• 28 de maio de 2020

Andressa Tomazini

Pós-Graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora.

Colaboração premiada: contextualização

Colaboração premiada: contextualização Delatar não é algo novo. A traição entre traidores é vista ao longo de toda a história da humanidade e inerente ao ser humano. Para além do direito, notou-se a entrega de alguém para conseguir algum benefício ou esquivar-se de um malefício. Alguns deles ficaram famosos, como o americano Benedict Arnold (1741-1801) […]Leia Mais

Introdução à colaboração premiada

Introdução à colaboração premiada A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988 foi um grande marco democrático e talvez o mais significativo deles para e na história jurídica, social, política e econômica brasileira, visto que, com ela, consolidou-se de maneira positivada os direitos humanos de primeira a terceira geração, desde as garantias […]Leia Mais

Persecução penal a partir da Teoria dos Jogos: ponderações

Persecução penal a partir da Teoria dos Jogos: ponderações A busca em outras ciências e áreas de conhecimento está cada vez mais presente no âmbito jurídico. Isso porque, percebe(u)-se que o direito, por si só, não consegue (e nunca conseguiu) explicações e justificações nele mesmo. O direito está em todas as áreas e todas as […]Leia Mais

Jogos ocultos e jogadores externos

Jogos ocultos e jogadores externos Em um caso penal, independentemente se na fase de Investigação, Processo ou Execução, há a presença de jogadores externos, sociedade, família do ofendido, meios de comunicação, que possuem maior ou menor potencial de influenciar os rumos e/ou resultados advindos da Persecução Penal. É inegável, principalmente quando se adota a perspectiva […]Leia Mais

Jogos e subjogos

Jogos e subjogos Após a apresentação das categorias básicas e dos pilares que sustentam a Teoria dos Jogos, ou seja, permitem que ela tome corpo e que sua visualização e aplicação saia do campo teórico e abstrato. É necessária a compreensão da Persecução Penal como um grande Campeonato Instrumental, para uns com dois tempos ou […]Leia Mais

Variáveis do jogo processual

Variáveis do jogo processual No jogo processual, principalmente quando se adentra no estudo e análise de e das variáveis, (só) saber as regras não basta, ou seja, não se faz suficiente para ganhar. Aliás, ganhar é obter as recompensas que se quer, o resultado que se quer, o que, nem sempre é, somente, condenar ou […]Leia Mais

Teoria dos jogos: recompensas

Teoria dos jogos: recompensas Na linha dos ensaios anteriores, sobre Teoria dos Jogos, continua-se necessário, para falar de recompensas nos e dos Jogos Processuais, desmistificar certas ideias que surgem de pronto quando se fala do último pilar que sustenta e funda as bases desta Teoria. Recompensa diz respeito à pretensão do jogador, aquilo que ele […]Leia Mais

Táticas e estratégias no jogo processual

Táticas e estratégias no jogo processual Para jogar o jogo processual é imprescindível 1) aceitar e conceber o processo penal como um jogo e sob a perspectiva da Teoria dos Jogos, do contrário, será apenas uma peça no jogo dos jogadores e um amador, por ir desarmado ao jogo voraz constituído em uma lógica de […]Leia Mais

Regras do jogo

Regras do jogo As regras são essenciais a toda relação humana, principalmente quando se trata de um jogo. Todo jogo pressupõe a existência de um conjunto normativo acordado ou aceito e conhecido, por todos, previamente, o que não seria diferente no jogo processual. Assim, o ordenamento jurídico processual e material vigente, institui as regras gerais, […]Leia Mais

Pilares da Teoria dos Jogos: jogadores

Pilares da Teoria dos Jogos: jogadores A Teoria dos Jogos, ao trabalhar com uma abstração teórica e simplificada da realidade (PINHO; VASCONCELLOS, TONETO, 2012), fundamenta-se em um modelo, assim como toda teoria econômica. Assim, o jogo, e não seria diferente do jogo processual, é composto por um conjunto de ações ou inações de decisão e […]Leia Mais