• 28 de maio de 2020

Andressa Tomazini

Pós-Graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora.

Dilema do Prisioneiro

Dilema do Prisioneiro O jogo constituído através da interação entre seus jogadores, ou seja, aqueles que tomarão as decisões, as quais refletem, atingem o outro em maior ou menor grau, possuindo a sua disposição conhecimentos anteriores advindos de outros jogos ou não, estratégias e informações limitadas sobre o que o outro sabe ou não (ROSA, […]Leia Mais

Teoria dos jogos aplicada à persecução penal

Teoria dos jogos aplicada à persecução penal A percepção do processo penal, apenas como instrumento legítimo do Estado Democrático e Constitucional de Direitos, com a finalidade de obtenção da pretensão das partes, faz-se um tanto quanto ingênua e extremamente superficial. O processo penal mostra-se constituído por um conjunto interacional entre todos aqueles que, direta ou […]Leia Mais

Teoria dos Jogos: uma introdução

Teoria dos Jogos: uma introdução O estudo dos jogos é milenar. Na observância dos jogos e partidas das mais diversas modalidades, e principalmente de seus jogadores, percebeu-se que àquele que toma uma decisão, no jogo, considerando as possíveis jogadas dos adversários, a partir de uma série de elementos como jogos anteriores, exaustão, fome, traumas e […]Leia Mais

Ilicitudes e desconformidades na Fase Investigativa

Ilicitudes e desconformidades na Fase Investigativa Todos os atos realizados, desde a instauração do inquérito policial até a extinção da punibilidade do agente devido ao cumprimento da pena, são passíveis de erro, isso porque, antes de ações e produtos jurídicos e/ou administrativos, são ações e produtos humanos. Haverá sempre um grau de falibilidade natural. A […]Leia Mais

Valor probatório do inquérito policial

Valor probatório do inquérito policial O que restaria para fundamentação no Processo Penal, hoje, se não fossem utilizados aos atos investigativos como atos probatórios, ou seja, como prova “in”capaz de condenar? Continuemos a falar sobre Processo na Investigação. Pois bem. É notório que a maioria das condenações, hoje, são fundamentadas muito com base nos Autos […]Leia Mais

Atos de Investigação e Atos de Prova: sinônimos?

Atos de Investigação e Atos de Prova: sinônimos? Em uma Persecução Penal cujas fases conversam e mantém-se sobretudo fisicamente interligadas, já não se sabe mais se pode-se (ainda ou se já pôde) sustentar a existência delas. Ou se, em verdade, trata-se de uma mera sucessão de ações, presididas por Autoridades diferentes, com características próprias e […]Leia Mais

Arquivamento dos autos do inquérito pela autoridade policial

Arquivamento dos autos do inquérito pela autoridade policial O arquivamento dos Autos investigativos pela Polícia é vedado pelo Código de Processo Penal. Somente a Autoridade Judiciária poderá ordenar a realização do ato, o que, na linha do exposto, deveria ficar a cargo do Ministério Público, sob pena de transparecer precocemente inclinações a um ou outro […]Leia Mais

O pré-processo: oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento

O pré-processo: oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento Com vistas ao Órgão Acusador, seu representante, após estudar e verificar os Autos Investigativos, poderá 1) requerer diligências, como já tratado, 2) oferecer a denúncia ou 3) pedir seu arquivamento. Neste Ensaio, mostrar-se-á as principais críticas com relação ao que dispõe o artigo 28 do Código […]Leia Mais

Investigação preliminar: momento pós-investigativo

Investigação preliminar: momento pós-investigativo Finda a Investigação e encaminhado os Autos Investigativos ao Juízo competente, este dá vistas ao Ministério Público, nos crimes de Ação Penal Pública, o qual não poderá requerer a devolução dos Autos à Autoridade Policial, salvo se para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, não obstante pedidos ulteriores, quando o caso for de […]Leia Mais

Término da investigação: conclusão do inquérito

Término da investigação: conclusão do inquérito O término da Investigação consiste no momento de finalização da espécie investigativa. As considerações a que se pretende neste assunto, concentradas no Inquérito Policial, ficarão restritas ao Relatório e a remessa dos Autos do Inquérito Policial ao Juízo, reservando-se as ponderações quanto ao acompanhamento da denúncia ou queixa e […]Leia Mais