• 28 de maio de 2020

Andressa Tomazini

Pós-Graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisadora.

Momento investigativo: desenvolvimento da investigação

Momento investigativo: desenvolvimento da investigação O terceiro momento investigativo consiste no Desenvolvimento da Investigação ou na Investigação propriamente dita, o qual compreende os atos a partir da instauração da espécie investigativa adequada até o término dos atos cuja finalidade é o esclarecimento dos fatos trazidos pela notitia ou conhecidos de modo espontâneo pela Autoridade Policial […]Leia Mais

Investigação preliminar: início da investigação

Investigação preliminar: início da investigação A notitia de um fato supostamente criminoso pode desencadear o início dos atos investigatórios, a depender, igualmente, do tipo de Ação Penal que futuramente poderá ser proposta. Veja-se que pode dar ensejo ao início dos atos, e não obrigatoriamente dará, pois como tratado no momento Pré-investigativo, o resultado das análises […]Leia Mais

Momentos da investigação: pré-investigativo

Momentos da investigação: pré-investigativo O momento Pré-Investigativo é de suma importância, consistindo no momento posterior a notitia e anterior a instauração da espécie investigativa adequada. Aqui, a Autoridade Policial, deve analisar, previamente a instauração da Investigação: 1) se o conteúdo da notitia constitui-se fato criminoso, 2) se há a superveniência de causa independente, 3) se, […]Leia Mais

Objeto da investigação preliminar e suas limitações

Objeto da investigação preliminar e suas limitações O objeto do Inquérito Policial e suas limitações, qualitativas e quantitativa são brilhantemente apresentados pelo professor Aury Lopes Júnior (2016, p. 126 e 127), no clássico “Direito Processual Penal”. Contudo, serão (des)igualmente apresentados, não excluindo a leitura daquele, necessária, para dizer o mínimo, àqueles que desejam ter o […]Leia Mais

Auto de Prisão em Flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência

Auto de Prisão em Flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência Em sede administrativa, tem-se, ainda, o Auto de Prisão em Flagrante (APF) e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) os quais, notada sua importância e particularidades, serão abordados separadamente das outras espécies da Investigação, ainda que podem ensejar Inquéritos Policiais, ressalvando-se as devidas proporções, finalidades, […]Leia Mais

A quem compete a Investigação?

A quem compete a Investigação? Inúmeras controvérsias já marcaram este tópico – e ainda marcam. Dessa forma, ater-se às características, natureza e finalidades de cada espécie do gênero Investigação, ou seja, os instrumentos pelos quais podem ser realizadas apurações de condutas, é a melhor forma para compreensão de quem será a competência de presidir e […]Leia Mais

Contraditório e (ampla) defesa na fase investigativa?

Contraditório e (ampla) defesa na fase investigativa? Como já visto em Ensaio anterior (ver aqui), a fase administrativa de lógica inquisitória, assim o é, pois, predominante faz-se características e aspectos dessa natureza. Agora, é necessário ressaltar a existência de defesa e contraditório, até para que não sejam estas colocadas, equivocadamente, como característica ou aspecto que […]Leia Mais

Investigação preliminar: fase pré-processual inquisitória

Falar sobre a lógica inquisitória que permeia a Investigação Preliminar, fase esta que ocorre antes da propositura da Ação Penal, e por isso chamada de pré-processual, é um tanto quanto necessário, antes mesmo de falar sobre processo ou Sistema Processual, até porque, por óbvio, não há processo (ainda). No entanto, abordar-se-á de modo a (des)construir […]Leia Mais

Investigação preliminar: finalidade e fundamentos da existência

Investigação preliminar: finalidade e fundamentos da existência A atenção quanto as leituras acerca da fase investigativa, focadas nos termos e em como eles são utilizados, é de extrema importância, visto que se muda totalmente a conotação e a intenção perante a ideia que se quer passar. Vejamos: A finalidade do gênero Investigação Preliminar, nas palavras […]Leia Mais

Investigação preliminar: conceito e natureza jurídica

Investigação preliminar: conceito e natureza jurídica Começaremos do começo, seguindo a cronologia dos atos do procedimento penal. Logo, com a investigação preliminar é que se dará início ao desenvolvimento dos Ensaios Processuais (veja os artigos introdutórios:  aqui e aqui). Em tempos de Lava Jato e Delação Premiada está se remodelando as relações existentes entre a sociedade, […]Leia Mais