Andrey Moreira

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente…

Prisão preventiva e contemporaneidade dos fatos A prisão preventiva, no ordenamento jurídico pátrio, é considerada medida excepcionalíssima, devendo, pois, restringir-se àqueles casos em que estejam suficientes demonstrados os requisitos…

Roubo impróprio e seus pontos controversos Previsto no Título II do Código Penal, mais precisamente em seu artigo 157, e presente no rol dos crimes contra o patrimônio, o crime de roubo se define como: Subtrair coisa alheia móvel, para…

PLS 279/2018: “armas brancas” no crime de roubo Em junho do ano passado, o Plenário do Senado aprovou o PLS 279/2018, projeto de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o qual traz em seu texto a proposta de…