Bianca da Silva Fernandes

A crise do sistema carcerário e a súmula vinculante nº 56 (STF) Na última semana, devido a falta de vagas nas casas prisionais, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Porto Alegre expediu uma determinação para suspender…

A Síndrome de Estocolmo e a violência doméstica Na maioria das vezes, casos envolvendo violência doméstica são de difícil compreensão para nós. Como pode a vítima, que passa por uma série de abusos por parte do companheiro, manifestar…

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais O Ministério da Saúde, através da Norma Técnica nº 11/2019, que foi publicada na última semana, trouxe à tona uma polêmica considerável no que…

A fragilidade do instituto da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais A Lei nº 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais, ou “JECRIM”, como é popularmente conhecida, surgiu com a finalidade de desburocratizar o…

Psychopathy checklist: um método para identificação de psicopatas Psicopatia é um assunto que sempre foi visto e tratado como um tema polêmico pela sociedade, tendo em vista a sua complexidade,  e de fato é. A psicopatia é um transtorno…

As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal O conceito de imputabilidade é muito abordado no campo das ciências jurídicas, pois possibilita diversos desmembramentos não apenas no âmbito penal, mas também em diversas áreas…

Intervenções corporais forçadas: a extração de material genético para fins criminais A identificação criminal está prevista no artigo 5º inciso LVIII, da Constituição Federal, e foi devidamente regulamentada pela Lei nº 12.037/2009. De…

O mito das garantias constitucionais no processo penal É compreensível que com a realidade atual da sociedade, onde a criminalidade cresce cada a cada dia, sejam solicitadas soluções imediatas. Todavia, faz-se necessário pensar em…

Quem são os serial killers? Embora os índices de violência estejam crescendo a cada dia, de modo que notícias que tratam de assassinatos, por exemplo, não sejam recebidas com surpresa pelo telespectador, determinados crimes da mesma…

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato Cesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por  inaugurar a etapa científica da criminologia no…

Exame criminológico, progressão de regime e execução penal O laudo psiquiátrico (...) tem como uma de suas funções, dar aos mecanismos de punição legal um poder justificável, não mais simplesmente sobre as infrações, mas sobre os…

 O mundo por trás das parafilias O comportamento humano, em todas as suas áreas, sempre foi objeto de estudo por diversas áreas; da psicologia ao direito. Contudo, o desenvolvimento da vida sexual do individuo se torna a área mais…

Método APAC: a valorização humana como pilar na execução da pena Normalmente, os infratores condenados são discriminados no mais amplo sentido da palavra. A maioria é vista apenas como criminosos irrecuperáveis, o lixo da sociedade, não…

Justiça criminal e a psiquiatria forense Com o passar do tempo, a relação entre a justiça criminal e a psiquiatria tem se tornado cada vez mais estreita. Diante da complexidade de certos crimes que fogem completamente à razão, o…

Normalidade ou patologia? Definir e conceituar os parâmetros de normalidade e anormalidade no que tange à saúde e à enfermidade mental é demasiadamente complexo, ainda mais no campo jurídico. Tendo em vista que tais noções estão em…