Bianca da Silva Fernandes

A crise do sistema carcerário e a súmula vinculante nº 56 (STF)Na última semana, devido a falta de vagas nas casas prisionais, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Porto Alegre expediu uma determinação para suspender…

A Síndrome de Estocolmo e a violência domésticaNa maioria das vezes, casos envolvendo violência doméstica são de difícil compreensão para nós. Como pode a vítima, que passa por uma série de abusos por parte do companheiro, manifestar…

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentaisO Ministério da Saúde, através da Norma Técnica nº 11/2019, que foi publicada na última semana, trouxe à tona uma polêmica considerável no que…

A fragilidade do instituto da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais CriminaisA Lei nº 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais, ou “JECRIM”, como é popularmente conhecida, surgiu com a finalidade de desburocratizar o…

Psychopathy checklist: um método para identificação de psicopatasPsicopatia é um assunto que sempre foi visto e tratado como um tema polêmico pela sociedade, tendo em vista a sua complexidade,  e de fato é. A psicopatia é um transtorno…

As causas de inimputabilidade previstas pelo Código PenalO conceito de imputabilidade é muito abordado no campo das ciências jurídicas, pois possibilita diversos desmembramentos não apenas no âmbito penal, mas também em diversas áreas…

Intervenções corporais forçadas: a extração de material genético para fins criminaisA identificação criminal está prevista no artigo 5º inciso LVIII, da Constituição Federal, e foi devidamente regulamentada pela Lei nº 12.037/2009. De…

O mito das garantias constitucionais no processo penalÉ compreensível que com a realidade atual da sociedade, onde a criminalidade cresce cada a cada dia, sejam solicitadas soluções imediatas. Todavia, faz-se necessário pensar em…

Quem são os serial killers?Embora os índices de violência estejam crescendo a cada dia, de modo que notícias que tratam de assassinatos, por exemplo, não sejam recebidas com surpresa pelo telespectador, determinados crimes da mesma…

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso natoCesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por  inaugurar a etapa científica da criminologia no…