• 24 de janeiro de 2020

Bianca da Silva Fernandes

Advogada.

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A Síndrome de Estocolmo e a violência doméstica Na maioria das vezes, casos envolvendo violência doméstica são de difícil compreensão para nós. Como pode a vítima, que passa por uma série de abusos por parte do companheiro, manifestar interesse em desistir de uma queixa-crime, quando intentada, por exemplo, ou, ainda, sequer procurar proteção junto aos […]Leia Mais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais

Aval para tortura? Eletroconvulsoterapia em pacientes portadores de transtornos mentais O Ministério da Saúde, através da Norma Técnica nº 11/2019, que foi publicada na última semana, trouxe à tona uma polêmica considerável no que concerne ao campo da saúde mental, que reflete também na seara penal. O referido documento, que contém 32 páginas, faz referência […]Leia Mais

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A fragilidade do instituto da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais A Lei nº 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais, ou “JECRIM”, como é popularmente conhecida, surgiu com a finalidade de desburocratizar o processo penal, para evitar, em razão de suas facilidades previstas, que o suposto autor da infração viesse a enfrentar um […]Leia Mais

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As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal O conceito de imputabilidade é muito abordado no campo das ciências jurídicas, pois possibilita diversos desmembramentos não apenas no âmbito penal, mas também em diversas áreas do direito. No que se refere à causa de isenção de pena, a doença mental é o fator primordial para a […]Leia Mais

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