• 22 de setembro de 2020

Bruna dos Anjos

A (in)cessável busca pela verdade real no processo penal

A (in)cessável busca pela verdade real no processo penal Na necessidade de intervenção estatal nos direitos de primeira dimensão, ou seja, naqueles em que, via de regra, o Estado não deve intervir, esse por impulso das partes, observados os princípios da inércia somado ao da inafastabilidade do poder jurisdicional, o faz por meio do processo, […]Leia Mais