• 5 de agosto de 2020

Bruna Lima

Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Advogada.

Imprensa sensacionalista e Direito Penal

Imprensa sensacionalista e Direito Penal As manchetes dos jornais e sites são cada vez mais chocantes. As reportagens televisivas buscam trazer detalhamento dos crimes que acontecem diariamente. Vidas são expostas em imagens e vídeos que aterrorizam a sociedade. E o pior de tudo: ganham a audiência de grande parte da população. Buscamos exemplificar. Não é […]Leia Mais

Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal?

Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal? A Advocacia Criminal que desperta a paixão de muitos desde a época da faculdade é intensa. Os sentimentos advindos da sua prática mais do que nos preenche, nos transborda. Transborda a emoção pela liberdade, a felicidade pela imposição de pena justa, a alegria pelo provimento de um […]Leia Mais

A prisão preventiva em razão da não localização do réu

A prisão preventiva em razão da não localização do réu É de compreensão de todos que aquele que responde um processo criminal deve manter seu endereço atualizado perante a autoridade judicial, possibilitando sua localização e, inclusive, sua ampla defesa e contraditório. Todavia, nem todos os acusados o fazem, vindo muitas vezes a terem mandado de […]Leia Mais

O cumprimento de pena após a ressocialização do réu

O cumprimento de pena após a ressocialização do réu O cenário do Poder Judiciário brasileiro é cada vez mais caótico com instruções processuais penais que perduram por anos por infinitas razões. Vítimas alteram endereços, testemunhas não são localizadas, pautas de Magistrados abarrotadas de audiências, descumprimento de prazos, número cada vez maior de processos sem o […]Leia Mais

A guerra do tráfico e as lágrimas das mães

A guerra do tráfico e as lágrimas das mães Inicialmente, esclarecemos que não buscamos chegar a conclusões sobre possíveis soluções aos problemas vividos por milhares de famílias em razão da dependência química e a guerra do tráfico, mas sim trazer reflexões que fogem da obviedade trazida por diversos meios de comunicação. Não é novidade que […]Leia Mais

Como se preparar para uma sustentação oral?

Como se preparar para uma sustentação oral? Ainda estudantes de Direito, ao cumprirmos a grade de audiências e sessões nos Tribunais na disciplina de prática jurídica, ficávamos impressionadas com a formalidade e pomposidade que eram as sessões de julgamento no Tribunal de Justiça. Todos de preto, com respeito e educação ao dirigirem a palavra uns […]Leia Mais

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A fiança como condição de liberdade no delito de receptação Um dos delitos mais presentes nos processos que tramitam no Poder Judiciário é o de Receptação. O processo penal, como um todo que atinge na extrema maioria das vezes a classe menos favorecida economicamente da sociedade, aqui coloca como réu aquele que negocia alienações de […]Leia Mais

Crítica ao reconhecimento fotográfico

Crítica ao reconhecimento fotográfico Quem atua na área criminal depara-se inúmeras vezes – talvez na grande maioria das vezes – com o reconhecimento por fotografia já na delegacia, durante o flagrante e inquérito. Ou seja, ocorre o delito, a vítima dirige-se até a Delegacia e lhe são mostradas algumas fotografias, de acordo com as características […]Leia Mais

A presunção absoluta no estupro de vulnerável

A presunção absoluta no estupro de vulnerável Faz-se necessário relembrar, a todo momento, que o Direito é uma ciência estritamente social. Em que pese toda evolução tecnológica que observamos ao longo das últimas décadas, sabemos que não há (ou não deveria existir) possibilidade de criar uma máquina, por exemplo, capaz de julgar lides levadas ao […]Leia Mais