Portar munição sem arma de fogo é crime?

Portar munição sem arma de fogo é crime?O Estatuto do Desarmamento tipifica criminalmente a conduta de possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar,…

A escolha pela Advocacia Criminal

A escolha pela Advocacia CriminalAinda na graduação as dúvidas começam: o que fazer após a formatura? Advogar? Seguir carreira pública? Mudar de área? E agora? Todas essas questões são perguntas frequentes e bem normais. São poucas as…

Advogado criminalista versus impunidade

Advogado criminalista versus impunidadeInicialmente, cabe a lição de Rui Barbosa: Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela…

A humanização do réu no processo penal

A humanização do réu no processo penalJá dizia Evandro Lins e Silva: Eu tenho o vício da defesa pela liberdade. Não escolho causas para defender. O Advogado Criminalista sofre um preconceito desde sempre. É nítida a decepção no olhar…

O direito ao trabalho no regime semiaberto

O direito ao trabalho no regime semiabertoA Lei de Execução Penal foi editada com o fito de estabelecer como objetivo o cumprimento da decisão criminal que aplicou a sanção penal e o oferecimento de condições para a harmônica integração…

A atuação da Defesa na oitiva de testemunhas

A atuação da Defesa na oitiva de testemunhasNa lição dos ilustríssimos autores Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, o processo visa reconstruir o contexto fático para que a partir destas percepções possa se extrair a consequência a…

Dirigir sem CNH é crime?

Dirigir sem CNH é crime?O assunto a ser tratado aqui é motivo de dúvidas de muitas pessoas. Afinal, existe consequência no âmbito criminal para quem dirige sem a Carteira Nacional de Habilitação?A lei 9.503/97 trouxe o Código de…