• 5 de agosto de 2020

Bruna Lima

Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Advogada.

4 teses defensivas no porte de arma

4 teses defensivas no porte de arma A utilização de arma de fogo é assunto recorrente em todo lugar. Seja em postagens em redes sociais, seja no âmbito acadêmico, seja nas conversas informais entre familiares e amigos. No ano de 2003, a Lei 10.826 trouxe inovação ao ordenamento jurídico dispondo sobre o registro, posse e […]Leia Mais

Afinal, o que é o “Estado de Júri”?

Afinal, o que é o Estado de Júri? O Tribunal do Júri é mais ou menos assim: ame-o ou deixe-o. Não existe e não pode existir o meio termo. Isso porque o tempo no plenário é 100% de intensidade. E engana-se quem pensa que essa intensidade se inicia com a abertura da sessão declarada pelo […]Leia Mais

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri O Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra vida e conexos, garantido pela Constituição Federal e regulamentado através do Código de Processo Penal, traz diversas peculiaridades que intrigam, apaixonam ou causam repulsa aos operadores do Direito. No presente trabalho, optamos por abordar o […]Leia Mais

O excesso de prazo na prisão preventiva

O excesso de prazo na prisão preventiva (Por Bruna Andrino de Lima e Victória Martins Maia) Muito se comenta acerca do excesso de prazo, mas pouco se sabe quando ele está configurado no caso concreto e pode vir a conceder a liberdade provisória ao réu de um processo criminal. Embora o devido processo legal e […]Leia Mais

A Lei de Drogas e o laudo de constatação

A Lei de Drogas e o laudo de constatação (Por Bruna Andrino de Lima e Victória Martins Maia) A Lei nº 11.343/2006 trouxe inovação ao ordenamento jurídico ao estabelecer um rito especial para apuração dos delitos elencados em seus dispositivos. Ocorre que atualmente o seu procedimento vem sendo aplicado com cautela pelos juristas, considerando alguns flagrantes […]Leia Mais

Salve-se quem puder! A legítima defesa em plenário do Júri

Salve-se quem puder! A legítima defesa em plenário do Júri (Por Bruna Lima, Felipe Geitens e Victória Martins Maia)  Certo dia, fomos procurados pela assessoria do gabinete da juíza, para manifestarmos interesse de atuar em um Júri que ocorreria dali a uma semana, em uma das comarcas da região metropolitana de Porto Alegre-RS. Com entusiasmo, aceitamos o desafio, […]Leia Mais

Feliz ano velho, adeus ano novo! A história da primeira absolvição

A história da primeira absolvição (Por Bruna Lima, Felipe Geitens e Vitória Martins Maia) Faltando apenas 3 dias para o julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, recebemos a árdua missão de trabalhar na defesa do Sr. Gilberto, como advogados dativos, já que havia colidência na defesa dos quatro réus (três idosos e um adulto) […]Leia Mais