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Bruno Espiñeira Lemos

Professor e Advogado

Brasil: o país da delação?

“Acontece que a delação, ‘carinhosamente’ denominada colaboração premiada, no Brasil é feita à brasileira e somente é aceita quando está pronta, após muitos rascunhos, com o teor desejado pelo órgão acusador e não necessariamente do ‘colaborador’…”

RHC 51.531/RO: decisão histórica do STJ

“A questão de fundo é a reconhecida nulidade da prova extraída do aplicativo multifuncional WhatsApp contido no aparelho móvel celular apreendido pela polícia das mãos do paciente, em caso de flagrante delito por tráfico de drogas…”

Feminicídio: o que está acontecendo no Brasil?

“cabe a nós, pais e mães, apresentarmos para os nossos filhos os valores horizontais de respeito ao próximo, sem sexismo, sem machismos, sem ideia de posse de quem quer que seja, pois nenhum ser humano, independentemente do sexo…”

Lula e o Direito Penal do Inimigo

“a denúncia é cansativa (talvez para desanimar a defesa), e apesar das suas 112 (cento e doze) páginas, afigura-se manifestamente INEPTA, quanto ao ex-presidente Lula, sua esposa e seu filho. Até mesmo o famigerado dolo eventual…”

Por que o advogado Edson Ribeiro continua preso?

“parece-me que o STF não apenas está insensível, anestesiado e sem coragem neste momento processual penal de exceção, em tempos estranhos e difíceis de acreditar no que se vê, como também esqueceu da Constituição formal e material…”

Prisão preventiva e gravidade abstrata do delito

“Um dia desses li uma matéria que tratava de um membro do MP que pregava em púlpito de uma igreja que a operação lava-jato era uma oportunidade enviada por Deus para acabar com a corrupção no Brasil, ou algo assim…”

O advogado criminalista em tempos de caça às bruxas

“Cansado de destacar o cenário de esquizofrenia que tem atingido o processo penal em tempos de Lava Jato, retomo a crença nas instituições democráticas e na volta dos consensos mínimos sobre garantias constitucionais. A razão? O PLC 78/2015, aprovado pelo Senado e que segue para sanção presidencial…”

Criminalidade contemporânea e Direito Penal do Inimigo

“A inspiradora obra Derecho Penal contenporáneo. Sistema y desarrollo. Peligro y limites, Buenos Aires, Hammurabi, 2010, composta de textos traduzidos para o espanhol de Bernd Schünemann é um poço inesgotável de lições para aqueles que ainda acreditam que o direito penal e o direito processual penal…”

Repatriação de recursos do exterior: e o Direito Penal com isso?

“O Governo brasileiro em tempos de vacas magras pretende reforçar o seu caixa e incluir no ajuste fiscal os bilhões de reais que se encontram em contas não declaradas fora do país. Pois bem. Ontem no Parlamento viu-se em reforço ao projeto de repatriação de recursos…”

Busca e apreensão de bens e de almas para o processo penal do futuro

“A Operação Lava Jato trouxe mais uma vez às claras o cenário de que as buscas e apreensões realizadas nas residências e escritório dos suspeitos não possuem qualquer referencial que permita se evitar abusos. Afinal, o Estado pode agir por meio dos seus prepostos deste modo ilimitado e sem critérios?”

Ciências criminais à beira do abismo ou o fim dos tempos?

“Hoje paira no cenário brasileiro uma verdadeira caça às bruxas que ultrapassa o acusado em matéria penal e atinge o próprio advogado no exercício do sagrado direito de defesa. A necessidade de se repensar as ‘velocidades’ do direito processual penal diante dos ‘novos’ tipos penais é uma realidade…”