Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus Por Bruno Barros Mendes e William Dias A advocacia criminal vem enfrenando reiterados nocautes das mais diversas autoridades judiciais, sob os mais diversos argumentos e justificativas. Nessa toada, um tema que tem tomado os debates jurídicos, alavancado por operações midiáticas, é pela possibilidade de realizar sustentação […]Leia Mais
O manejo do habeas corpus na execução penal Por Bruno Barros Mendes e William Dias O habeas corpus, importante remédio constitucional, é um instrumento essencial para aqueles que atuam na seara criminal. Segundo as valiosas lições de Gustavo Badaró (2017), a ação heroica tem sua origem histórica nas medidas processuais romanas, sendo positivado, posteriormente, na […]Leia Mais
Execução penal e o dever de motivação das decisões judiciais Por Bruno Barros Mendes e William Dias No dia 24 de janeiro de 2020, entrou em vigor uma das mais impactantes mudanças no âmbito do Direito Criminal moderno, sendo denominada “Lei Anticrime”, a qual, segundo os legisladores, veio para aperfeiçoar a legislação penal e processual penal […]Leia Mais
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