• 8 de abril de 2020

Caio Antonietto

Advogado (PR)

Teoria da imputação e Direito Penal

Teoria da imputação e Direito Penal Em Direito Penal somos recorrentes em utilizar a palavra imputar, de fato, a atividade final do juiz em um processo penal é imputar a alguém uma sanção concreta decorrente da prática de um ato antijurídico definido como crime. Não por outro motivo uma das categorias mais discutidas na Teoria […]Leia Mais

Silva Sánchez e os Penalistas Neokantianos

Nesta primeira coluna do ano de 2017 para o Canal Ciências Criminais entendi oportuno tratar de um tema que faz referência a história do pensamento penal, mas que merece ser analisado à luz do atual panorama do direito penal brasileiro, a doutrina dos neokantianos alemães do início do século XX. Tomo por referência para este […]Leia Mais

2016: um ano para não esquecer

Nesta última coluna do ano gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre a atual situação do Brasil e tudo que ocorreu nas instituições públicas brasileiras durante este difícil ano de 2016. Faço isso porque não se trata de uma simples retrospectiva subjetiva, e, especialmente, porque esta reflexão tem absoluta ligação com o tema do portal, ou […]Leia Mais

O Caso Neymar

Na última coluna abordei o tema do Futebol e Criminalidade Econômica apontando os riscos de delitos econômicos inerentes às transações realizadas entre os clubes, especialmente na negociação de atletas com entidades do exterior. Um dos exemplos utilizados para ilustrar o artigo foi o chamado Caso Neymar, ligado a transferência do jogador brasileiro do Santos F.C., do […]Leia Mais

Futebol e criminalidade econômica

Futebol e criminalidade econômica. A relação entre páginas esportivas e páginas policiais dos jornais não é novidade. No Brasil, assim como em outros países como os Estados Unidos, por exemplo, há diversos casos de esportistas envolvidos com fatos criminosos. Poderíamos  lembrar de casos como o de Adriano, acusado de ligação com traficantes de drogas, a condenação […]Leia Mais

Imputação de responsabilidade em órgãos colegiados da empresa

Imputação de responsabilidade em órgãos colegiados da empresa Na última terça-feira, dia 25 de outubro de 2016, o Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona promoveu o seminário intitulado “Intervención delictiva a través de las decisiones de órganos colegiados de la empresa” ministrado pelo Professor Dr. Albert […]Leia Mais

Presunção de inocência e execução da pena no Direito Espanhol

Presunção de inocência e execução da pena no Direito Espanhol Nos últimos dias a comunidade jurídica brasileira entrou em ebulição com o julgamento das medidas cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade de n. 43 e 44, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao manter o entendimento firmado no Habeas Corpus n. 126.292, julgado em fevereiro […]Leia Mais

O caso das ‘tarjetas black’: entre o imoral e o criminoso

Esta segunda-feira começou em Madri o julgamento do caso conhecido na Espanha como escândalo das tarjetas black, algo como cartões obscuros. Os fatos apurados neste processo são tidos como os que causaram maior indignação social dentro da crise financeira de 2008. Estão sendo julgadas 65 (sessenta e cinco) pessoas, ex-conselheiros e ex-diretores dos Bancos Caja […]Leia Mais