• 10 de agosto de 2020

Carlos Bermudes

O carnaval e a imparcialidade do julgador

O carnaval e a imparcialidade do julgador No carnaval paulista de 2020, um fato curioso ganhou destaque nos noticiários. Um dos jurados responsáveis pela avaliação do quesito alegorias foi flagrado dançando durante o desfile da escola de samba Acadêmicos da Tatuapé, o que ocasionou a exclusão das notas atribuídas por ele às escolas de samba.  […]Leia Mais

A decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate”

A decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate” Previsto de forma expressa no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência, visto como pressuposto fundante do sistema acusatório, determina que o convencimento do julgador, obrigatoriamente, deve se sustentar a partir do contraditório, potencializando a estrutura dialética do processo, […]Leia Mais

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Inquérito de ofício pelo STF é legal? Antes de responder à questão principal, importa-nos esclarecer o seguinte: o que é inquérito? Objetivamente, podemos dizer que inquérito é procedimento de natureza investigativa, pré-processual, tendo por finalidade a elucidação do suposto fato criminoso investigado, e que busca formar justa causa da ação penal (indícios mínimos de autoria […]Leia Mais

Princípio da paridade de armas e a disposição cênica do Tribunal do Júri

Princípio da paridade de armas e a disposição cênica do Tribunal do Júri (Por Carlos Bermudes e Quézia Netto Carneiro) O exercício da advocacia criminal é repleto de desafios que extrapolam o conhecimento técnico e a higidez da postura profissional, pois cotidianamente nos deparamos com práticas das quais devido a sua habitualidade e concordância pacífica […]Leia Mais

Reconhecimento da bagatela no crime de estelionato contra entidade de direito público

Reconhecimento da bagatela no crime de estelionato contra entidade de direito público Introdução No presente texto trataremos da discussão existente quanto a possibilidade do reconhecimento da bagatela (insignificância), em relação ao crime de estelionato contra entidade de direito público, tipificada no art. 171, §3º CP. Defende-se a possibilidade do emprego da analogia in bonam partem […]Leia Mais

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher (Por Carlos Bermudes e Quézia Netto Carneiro) O presente texto tem a proposta de provocar a reflexão quanto ao discurso punitivista encampado por setores da esquerda, e questionar sua funcionalidade em relação aos objetivos desejados pelo movimento feminista. Na contramão das teorias garantistas, cuja sustentação […]Leia Mais

O elemento subjetivo do tipo nos crimes contra a ordem tributária

O elemento subjetivo do tipo nos crimes contra a ordem tributária No presente texto será trabalhada a hipótese, por diversas vezes enfrentada pela advocacia criminal, referente a Denuncias formuladas pelo Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90), sem que haja individualização da conduta do sócio, bem como ante a ausência […]Leia Mais

Oitiva das testemunhas de acusação e a ausência do réu preso

Oitiva das testemunhas de acusação e a ausência do réu preso No presente texto será analisado o direito de comparecimento do réu preso à audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, e a consequência processual do não encaminhamento do preso até o local da audiência, mormente quando feita a requisição pelo juiz da causa. […]Leia Mais