Como requerer a liberdade do preso em tempos de coronavírus Estamos passando por um momento muito difícil em todo o mundo em razão da COVID-19. Todos os setores estão sendo drasticamente afetado por esse vírus, que tem poder de disseminação muito rápida e atinge com maior letalidade pessoas idosas. Uma das recomendações da Organização Mundial […]Leia Mais
3 dicas práticas para analisar o processo de execução penal Olá, leitores! O objetivo do presente texto é trazer algumas dicas de como analisar o processo de execução penal. 1. Analise o processo que originou a condenação Vejo que há muitos profissionais que começam a analisar o processo de execução e se esquecem das principais […]Leia Mais
Acordo de não persecução penal na prática Olá leitores! Fui contratado para celebrar o acordo de não persecução penal, trazido pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime). O cliente acabara de receber intimação do Ministério Público no qual designava dia e hora para comparecer e sua sede para celebração do acordo de não persecução, na presença de […]Leia Mais
Doutor, posso inverter a ordem das testemunhas, não é? Diante dessa indagação pelo juiz, você concordaria ou não? Um dos atos mais importantes no processo criminal é a audiência, pois é o local que será produzida as principais provas, dessa forma o advogado deve estar muito bem preparado para fazer uma boa defesa para seu […]Leia Mais
Remição da pena por aprovação no Enem A remição da pena é um abatimento na pena em razão do apenado ter realizado trabalho ou estudo. O art. 126 da LEP trata da remição tanto pelo trabalho como também pelo estudo. A remição é fundamental para ressocialização do apenado. Estudando ou trabalhando, o preso, além de […]Leia Mais
11 dicas para fazer uma boa audiência criminal A audiência criminal é um dos principais atos do processo, onde será produzida a prova oral. É de suma importância saber como se portar nesse ato e saber previamente o que fazer para não ser surpreendido. O objetivo destas dicas não é esgotar o tema, mas, de […]Leia Mais
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