É possível responsabilizar o profissional contábil por lavagem de dinheiro? A resolução nº 1445/13 do CFC impõe a todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, ainda que eventualmente, atividade de contadoria, as normas de cooperação, cuja finalidade é prevenir a prática de crime de lavagem de dinheiro. Nesse sentido, estando o profissional (e/ou organização) contábil […]Leia Mais
No final da última semana, fui questionado por um colega advogado a comentar sobre um aplicativo de celular que conecta pessoas para realizar câmbio sem o pagamento de IOF. É isso mesmo: uma das grandes “vantagens” que o aplicativo vende para atingir clientes é facilitar a prática de sonegação fiscal. Pois bem. A ideia pode encantar […]Leia Mais
Atualmente, não há como se falar em crime de lavagem de dinheiro sem observar as normas administrativas preventivas aplicadas em determinados setores da economia. Nesse passo, CORDERO (2014, p. 209) destaca que Es preciso instrumentar políticas preventivas que intensifiquen los controles de carácter administrativo para evitar El blaqueo de capitales. Para ello es frecuente La existência […]Leia Mais
"Historicamente, o conceito de culpabilidade surge com as formas de responsabilização penal (Objetiva ou Subjetiva). Com a evolução das relações sociais a sociedade começou a distinguir os fatos delituosos entre culposos e dolosos..."Leia Mais
"Nessa semana um assunto específico dominará os textos e colunas vinculados com o estudo do Direito, mais ainda aos canais relacionados à matéria Penal. Estou falando do sinal de esperança dado ontem pelo Ministro Celso de Mello do STF..."Leia Mais
"Quando estudamos o crime de lavagem de dinheiro, nos deparamos com inúmeros pontos controversos, dentre eles a questão do bem jurídico. No âmbito nacional é sendo possível encontrar três correntes distintas: a primeira defende que..."Leia Mais
"Nessa oportunidade, apresentamos ao leitor de forma clara e didática a distinção entre três tipos penais que, à primeira vista, são quase idênticos, porém apresentam distinções específicas que serão frisadas para que não se tenha mais dúvida..."Leia Mais
"Era verão na Praia da Luz, na região de Algarve, em Portugal. Uma família britânica escolheu um resort para passar as férias. No dia 3 de maio de 2007, os pais da menina, Kate e Gerry, deixaram seus três filhos dormindo no quarto..." Leia Mais
"No dia 12 de junho de 2000, diversos cidadãos brasileiros estavam cumprindo parte de suas rotinas diárias ao embarcar no ônibus nº 174, no Rio de Janeiro. O que essas pessoas não esperavam era que, por volta das 14h20min..."Leia Mais
"O desespero e o terror dos estudantes e funcionários da escola perdurou aproximadamente 40 minutos, quando, por volta das 12h08min, os assassinos se suicidaram, colocando um ponto final ao macabro episódio..."Leia Mais
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