Cezar de Lima

É possível responsabilizar o profissional contábil por lavagem de dinheiro? A resolução nº 1445/13 do CFC impõe a todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, ainda que eventualmente, atividade de contadoria, as normas de…

No final da última semana, fui questionado por um colega advogado a comentar sobre um aplicativo de celular que conecta pessoas para realizar câmbio sem o pagamento de IOF. É isso mesmo: uma das grandes “vantagens” que o aplicativo vende…

Atualmente, não há como se falar em crime de lavagem de dinheiro sem observar as normas administrativas preventivas aplicadas em determinados setores da economia. Nesse passo, CORDERO (2014, p. 209) destaca que Es preciso instrumentar…

"Historicamente, o conceito de culpabilidade surge com as formas de responsabilização penal (Objetiva ou Subjetiva). Com a evolução das relações sociais a sociedade começou a distinguir os fatos delituosos entre culposos e dolosos..."

"Nessa semana um assunto específico dominará os textos e colunas vinculados com o estudo do Direito, mais ainda aos canais relacionados à matéria Penal. Estou falando do sinal de esperança dado ontem pelo Ministro Celso de Mello do STF..."

"Quando estudamos o crime de lavagem de dinheiro, nos deparamos com inúmeros pontos controversos, dentre eles a questão do bem jurídico. No âmbito nacional é sendo possível encontrar três correntes distintas: a primeira defende que..."

"Nessa oportunidade, apresentamos ao leitor de forma clara e didática a distinção entre três tipos penais que, à primeira vista, são quase idênticos, porém apresentam distinções específicas que serão frisadas para que não se tenha mais…

"Era verão na Praia da Luz, na região de Algarve, em Portugal. Uma família britânica escolheu um resort para passar as férias. No dia 3 de maio de 2007, os pais da menina, Kate e Gerry, deixaram seus três filhos dormindo no quarto..."

"No dia 12 de junho de 2000, diversos cidadãos brasileiros estavam cumprindo parte de suas rotinas diárias ao embarcar no ônibus nº 174, no Rio de Janeiro. O que essas pessoas não esperavam era que, por volta das 14h20min..."

"O desespero e o terror dos estudantes e funcionários da escola perdurou aproximadamente 40 minutos, quando, por volta das 12h08min, os assassinos se suicidaram, colocando um ponto final ao macabro episódio..."

"O pai da criança, Alexandre Nardoni, afirmou, inicialmente, que seu apartamento teria sido assaltado e que um dos assaltantes teria arremessado brutalmente a menina pena janela. Alexandre afirmou que ao chegar em casa..."

"Todas os elementos da cena do crime apontavam para O. J. Simpson como autor do delito. O passado de agressão à ex-mulher e o intenso sentimento de ciúme nutrido por Simpson davam conta de que o astro americano teria cometido o assassinato.

"A cena do crime exalava crueldade, acentuada pela toalha suja de sangue que estava enfiada na boca de Marísia. O mórbido detalhe teria sido realizado, segundo a confissão de Cristian, pois a vítima, após os golpes..."

"Toda e qualquer medida assecuratória prevista na legislação, que recaia sobre determinados bens e/ou valores relacionados com o delito de lavagem de capitais praticado fora do território nacional, deve ser analisada pelo juiz..."

"a ação que analisará especificamente o crime de lavagem de dinheiro não depende da conclusão de outros procedimentos fiscais ou inquisitórios, como ocorre nos processos envolvendo o crime de sonegação fiscal..."