Stalking, crime inserido no Código Penal

Mais um crime inserido no ordenamento jurídico, somos o país que mais “produz” leis, desde a década de 90 e os anos 2.000 e seguintes, produzimos leis e mais leis, a pergunta que se faz é: são efetivas? Crime inserido no CP Falando em…

O que são crimes de responsabilidade?

Crimes de responsabilidade são atos ou condutas consideradas ilícitas pela Constituição Federal e em lei específica, cometidos pelos agentes políticos.Ao contrário daquilo que a lei penal determina e tipifica como significado de crime,…

Eu, mulher, na Advocacia Criminal

O meu primeiro contato com a Advocacia Criminal se deu através da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro do Fórum Criminal da Barra Funda. Foram quase 02 (dois) anos, iniciados pela Vara das Execuções Criminais e depois na 24º…

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