• 11 de agosto de 2020

Cristina Tontini

Advogada criminalista

O que é a justiça de transição?

O que é a justiça de transição? Oi pessoal! Tudo bom? Hoje eu vim falar sobre um tema muito importante, pouco disseminado nas Universidades, mas de grande relevância quando discutimos sobre democracia: a justiça de transição. Antes de adentrar especificamente no tema, é indispensável contextualizar o momento histórico que o Brasil vivia. A América Latina […]Leia Mais

Quais são as fontes do Direito Penal e do Processo Penal?

Quais são as fontes do Direito Penal e do Processo Penal? O tema “fontes da norma penal e processual penal” é sempre cobrado em vários concursos públicos e no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Apesar de ser um tema introdutório ele é muito importante para que compreendamos o estudo do direito penal. […]Leia Mais

Suspensão de direitos políticos e condenação criminal transitada em julgado  

Suspensão de direitos políticos e condenação criminal transitada em julgado   Em um estado democrático o exercício dos direitos políticos significa a efetiva participação do cidadão na vida política do país. Esses direitos estão expressamente consignados no artigo 14 da Constituição Federal de 1988: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e […]Leia Mais

A falta de uma política criminal definida no Brasil

A falta de uma política criminal definida no Brasil A alta taxa de criminalidade sempre foi um grande problema nas sociedades, desde a antiguidade até os dias atuais. Tanto é assim que ideias de criminologia – Rafael Garofalo utiliza o termo pela primeira vez em 1894 – surgiram para tentar explicar e desenvolver novas estratégias […]Leia Mais

Manter casa de prostituição é crime?

Manter casa de prostituição é crime? Altamente rentável, a prostituição vem sendo o meio de subsistência de muitas pessoas. Esta não é uma atividade exercida exclusivamente por mulheres – basta ter um corpo que se pretenda comercializar – mas a presença delas é predominante. Os motivos pelos quais estas mulheres resolvem se submeter à prostituição […]Leia Mais

Informativo de Jurisprudência: você lê?

Informativo de Jurisprudência: você lê? Anualmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança em seu site o Informativo de Jurisprudência. Neste, nos deparamos com todas as Jurisprudências editadas pelo STJ organizado por ramos do Direito atualizadas mensalmente no decorrer do ano. O intuito é proporcionar mais uma forma de consulta ao usuário do informativo de […]Leia Mais

A atuação do advogado criminal na defesa da liberdade

A atuação do advogado criminal na defesa da liberdade Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações penitenciárias (INFOPEN), de junho de 2016, a população prisional brasileira ultrapassou, pela primeira vez na história, a marca de 700 mil pessoas privadas de liberdade. Isso representa um aumento de 707% em relação ao total registrado no inicio da […]Leia Mais

Você tem medo de advogar? Vai com medo mesmo!

Você tem medo de advogar? Vai com medo mesmo! Muitas pessoas estudam, se dedicam, passam no tão temido Exame da OAB, se tornam advogados (as), mas, não começam a advogar. Isso pode ocorrer por inúmeros motivos, mas, em minha opinião, o motivo mais devastador é o medo. Medo de errar, medo de não dar certo, […]Leia Mais

É ilegal usar o Whatsapp Web nas investigações criminais?

É ilegal usar o Whatsapp Web nas investigações criminais? O WhatsApp Messenger é um aplicativo de troca de mensagens e comunicação em áudio e vídeo pela internet, disponível para smartphones (Android e IOS) e computadores (Mac e Windows). Atualmente esse aplicativo tornou-se o meio de comunicação mais utilizado entre as pessoas, estimando-se em torno de […]Leia Mais