• 11 de dezembro de 2019

Daniel Hartz Anacleto

Graduando em Direito

Ativismo judicial e (in)segurança jurídica: o dolo no crime de lavagem de dinheiro

Ativismo judicial e (in)segurança jurídica: o dolo no crime de lavagem de dinheiro 1. Ativismo judicial Considerando a esfera processual latu sensu e mantendo uma neutralidade objetiva ao conceituar o ativismo judicial dogmaticamente, tal atividade caracteriza-se quando o magistrado, na condição de condutor processual, torna factível a redução ou extinção das desigualdades materiais entre os […]Leia Mais