Autonomia da lavagem de dinheiro diante da corrupção passiva 1. Corrupção passiva e o exaurimento do tipo penal É de suma importância, ao falar sobre corrupção, principalmente para aqueles que não têm intimidade com o meio jurídico, esclarecer que o corrupto – ou, pelo menos, o acusado de, em tese, ter incorrido neste tipo penal […]Leia Mais
Ativismo judicial e (in)segurança jurídica: o dolo no crime de lavagem de dinheiro 1. Ativismo judicial Considerando a esfera processual latu sensu e mantendo uma neutralidade objetiva ao conceituar o ativismo judicial dogmaticamente, tal atividade caracteriza-se quando o magistrado, na condição de condutor processual, torna factível a redução ou extinção das desigualdades materiais entre os […]Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max