• 26 de setembro de 2020

Daniel Kessler de Oliveira

Mestre em Ciências Criminais. Advogado.

Por uma verdadeira teoria das nulidades

Por uma verdadeira teoria das nulidades O processo penal padece de uma devida compreensão, o que pode se atribuir, em grande parte, à generalização da teoria do processo. Os profissionais do Direito têm a sua base intelectual formada por uma estrutura curricular e de pensamento que parte da teoria geral do processo, marcada por uma forte […]Leia Mais

Crítica ao julgamento de Lula: o processo como jogo de cena

Sem adentrar às nuances do julgamento envolvendo o ex-presidente Lula, primeiro por desconhecer o processo e segundo para evitar que a abordagem seja vitimada pelos olhares maniqueístas – que, sedentos por um rótulo, identificam o “perfil” e, com isto, escolhem a análise que farão do que será lido –, é importante fazer algumas reflexões deste […]Leia Mais

Não é fácil ser juiz no Brasil

Está marcada em nossa cultura judicial uma concepção quase que santificada do Magistrado. Isto pode ser compreendido a partir de um olhar histórico que permita a análise de nossa tradição jurídica. Obviamente que os estreitos limites deste artigo impedem uma análise com o mínimo de responsabilidade, razão pela qual servirá, apenas, de uma mera provocação […]Leia Mais

A infantilidade dos discursos salvadores em matéria de criminalidade

A infantilidade dos discursos salvadores em matéria de criminalidade Ao adentrarmos na semana da criança é impossível que não nos peguemos relembrando de momentos de nossa infância, das brincadeiras, dos voos proporcionados pela nossa imaginação e na doce ilusão fantasiosa de acreditar em finais felizes e em pessoas dotadas de superpoderes para ajudar todos os […]Leia Mais

Direito Processual Moral

Direito Processual Moral Não é recente a discussão acerca da separação entre Direito e Moral, isto se confunde com a própria história do Direito e se revelou em diversos momentos da tradição jurídica ocidental, alternando momentos de extrema confusão com outros de separações mais precisas. Entretanto, na geração das redes sociais, onde o imediatismo e […]Leia Mais

A fundamentação de ódio e a tirania jurisdicional

Sabemos que hoje em dia, infelizmente, o discurso de ódio tem norteado muito das discussões em nossa sociedade. Por óbvio que no campo jurídico isto não se dá de forma diversa. Premissas sustentadas em percepções morais, eivadas de ideologias e componentes religiosos norteiam determinadas formas de pensar, que se fecham por completo ao pensamento diverso. […]Leia Mais

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal Muito se falou nos últimos dias acerca de um manifesto firmado por Promotores o qual trazia o título ‘Você está sendo enganado’ e, dentre outras coisas, culpava o garantismo penal pela impunidade no país. Diversas pessoas já comentaram o referido manifesto, outros tantos o ignoraram por entender […]Leia Mais