• 28 de maio de 2020

Daniel Kessler de Oliveira

Mestre em Ciências Criminais. Advogado.

Expectativas imediatistas e o processo penal

Expectativas imediatistas e o processo penal Desde Einstein, com a ruptura do paradigma newtoniano, sabemos que o tempo é relativo[1]. Isso quer dizer que o tempo não pode ser medido de forma uniforme, pois possui amplas variações que dependem de circunstâncias como o local, o agente, o evento, a sensação, dentre outras, para que se […]Leia Mais

A crise do Direito e o papel do Judiciário

Parece inegável que o Direito, em especial o brasileiro, atravessa uma enorme crise. Crise esta não somente de suas instituições, mas de valores. Vivemos hoje uma enorme descrença no Direito, em todas as classes sociais. Em todos os segmentos, se nota de forma clara que não se acredita que o Direito possa vir a cumprir, […]Leia Mais

O ‘sim, porque sim’ e a decisão do júri

O ‘sim, porque sim’ e a decisão do júri A instituição do Tribunal do Júri sempre rendeu muitas abordagens e foi objeto de muita polêmica. O debate em torno da Constitucionalidade deste procedimento vai além de uma reflexão da validade pela própria previsão constitucional, pois necessitam de uma apreciação que verifique se a instituição dialoga […]Leia Mais

Por que precisamos do juiz de garantias?

Por que precisamos do juiz de garantias? Em tempos em que as discussões sobre as reformas do nosso Código de Processo Penal se reacendem com uma série de audiências públicas e debates na Câmara dos Deputados, precisamos fazer algumas considerações. É sabido que nossa legislação data de 1941, gerada em um berço fascista, inspirada nas […]Leia Mais

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada Sabendo que o rótulo de petralha ou coxinha sempre acaba acompanhando quem tenta se arriscar a analisar os episódios que recentemente chocaram e revoltaram a população, seguirei na minha apreciação técnica de pontos fundamentais em todo este contexto de negociatas, tramoias, gravações e […]Leia Mais

O ‘duelo’ Lula x Moro e a jurisdicionalidade

O duelo Lula x Moro e a jurisdicionalidade Ganhou muito destaque, nos últimos dias, as capas de revistas de grande circulação que estampam a reprodução de um duelo entre o ex-presidente Lula e o Juiz Sérgio Moro, por conta do depoimento a ser prestado em audiência designada para esta semana. As ilustrações sugerem um enfrentamento […]Leia Mais

Quem não deve não teme (e a presunção de inocência)

Quem não deve não teme (e a presunção de inocência) Sabemos que em nosso ordenamento jurídico vigora uma máxima de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória.  No dito coloquial, qualquer pessoa sabe que ninguém é culpado até que se prove o contrário. Este princípio base de nosso […]Leia Mais

A defesa no Inquérito Policial

O inquérito policial é, talvez, uma das principais fontes de nossos problemas no processo penal brasileiro e, isto, sob diversos vieses. A precária estrutura com que nossas policias judiciárias, na imensa maioria das vezes, trabalham, exige dos agentes uma atuação quase que milagrosa para poder tentar vencer o volume de trabalho que lhes cabe. Faltam […]Leia Mais

É válido o flagrante preparado por equipe jornalística?

É válido o flagrante preparado por equipe jornalística? Quase que diariamente somos surpreendidos por notícias dando conta de supostos fatos criminosos praticados por agentes públicos ou privados nas mais variadas áreas de atuação. Devemos isto ao relevante papel que grande parte da imprensa efetua, com atividades de jornalismo investigativo que vão a fundo nas investigações […]Leia Mais