• 28 de maio de 2020

Daniel Kessler de Oliveira

Mestre em Ciências Criminais. Advogado.

Armas Pela Vida. Como assim?

Ganhou notoriedade o grande número de pessoas que se reuniram no último final de semana em Porto Alegre no movimento Armas pela Vida, que busca a reforma no estatuto do desarmamento, permitindo que o cidadão possa comprar e portar armas mediante uma legislação mais branda, conforme referido por um integrante do movimento em matéria veiculada […]Leia Mais

O Dia Internacional da Mulher e as Ciências Criminais

Todo dia 08 de março se acendem velhas discussões sobre os direitos da mulher e vemos que muito já avançamos, mas que ainda muito precisa ser feito para que possamos alcançar a tão almejada e, indispensável, igualdade entre os gêneros. Vivemos um período, no mínimo, curioso, onde as defesas de direitos são taxadas de adjetivações […]Leia Mais

A carnavalização do ensino jurídico

A carnavalização do ensino jurídico O carnaval se avizinha e, com isto, o alvoroço toma conta de grande parte do país. É a maior festa cultural, uma marca nossa conhecida mundo afora, uma época de festejar e, não raras vezes, extrapolar. Gostando ou não dos  blocos, trios, escolas de samba ou festas de salão, elas […]Leia Mais

O combate à corrupção e o utilitarismo processual

O combate à corrupção e o utilitarismo processual Muito já se discutiu acerca das diferentes variações de percepções acerca do processo penal de acordo com a maneira pelo qual este é concebido. Conceber o processo penal como um instrumento de garantias, de limitação do poder punitivo, faz com que o respeito às formas processuais e […]Leia Mais

A responsabilidade política do juiz criminal

A responsabilidade política do juiz criminal De extrema relevância em uma estruturação democrática de um Estado é o exercício do poder jurisdicional. Afinal, as democracias, no sentido substancial, para além da mera representatividade, alicerçam-se sob o respeito às garantias individuais e na redimensão do papel do indivíduo frente ao Estado, necessitam de um poder capaz […]Leia Mais

O bandido bom e as selfies com Eike Batista

O bandido bom e as selfies com Eike Batista Recebo do amigo e brilhante professor Cássio Benvenutti uma reportagem que mostra brasileiros tirando selfies com Eike Batista no aeroporto de Nova York. Bom, creio que todos sabem, pelo tanto que fora divulgado que o empresário brasileiro teve sua prisão preventiva decretada e embarca para o […]Leia Mais

2016: o difícil ano para a advocacia criminal

O ano que se aproxima do fim pode ser adjetivado de muitas coisas, mas certamente, emoções não faltaram nos 365 dias de 2016. Foi um ano um tanto quanto conturbado em diversos setores sociais e marcados por inúmeras situações até então pouco vistas em nosso país. 2016 foi o ano do judiciário, como tem sido […]Leia Mais