• 28 de maio de 2020

Daniel Kessler de Oliveira

Mestre em Ciências Criminais. Advogado.

A farsa do Papai Noel e o processo penal

A farsa do Papai Noel e o processo penal. Esta época do ano é momento de confraternização, de festejos, de união e, também, de reflexão. Neste espaço de discussão que o Canal Ciências Criminais me cede, buscarei a reflexão a partir do espírito natalino sobre diversos problemas que insistem em permanecer no ambiente do processo penal […]Leia Mais

A réplica no processo penal

A réplica no processo penal No mundo como um todo, algumas coisas surgem sem ter a sua origem certa, sem que consigamos compreender de onde vieram, como surgiram e quem as trouxe. No ramo do Direito, infelizmente, isto não é diferente. No campo jurídico isto fica mais complicado, na medida em que, onde vigora o […]Leia Mais

O direito fundamental ao devido processo penal

O direito fundamental ao devido processo penal Em uma sociedade hiperindividualizada e hiperacelerada, o imediatismo faz com que não consigamos avaliar os episódios com a devida cautela de que são merecedores e, tampouco, avaliar as situações para além das nossas próprias concepções sobre os problemas e conflitos sociais. Isto se apresenta extremamente perigoso quando as […]Leia Mais

A gestante e a pena

A gestante e a pena. Constitui uma novidade, não tão recente, a presença da mulher no sistema penitenciário. O crescimento do número de mulheres cumprindo pena se deve a diversos fatores; sociológicos e econômicos, mas, creio que, principalmente, ao tráfico de drogas. A maioria das mulheres que cumprem pena, atualmente o fazem em razão de condenações […]Leia Mais

A praticização do Direito

A praticização do Direito. Vivemos uma grande crise jurídica nos últimos tempos: a descrença no Judiciário, a relativização do valor da lei, a banalização dos dispositivos constitucionais, o método concursista de reprodução do conhecimento jurídico, dentre tantas outras situações que evidenciam isto de forma clara. Talvez nenhuma outra ciência, entretanto, tenha a repulsa à teoria […]Leia Mais

O custo da decisão do Supremo Tribunal Federal  

Esta semana voltou a ocupar local de destaque na mídia a discussão em torno da execução provisória da pena. O Supremo Tribunal Federal voltou a confirmar, por maioria, a possibilidade de que a pena possa iniciar seu cumprimento após o julgamento em segunda instância sem a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado de […]Leia Mais

Afinal, o que é o Ministério Público no processo penal?

Afinal, o que é o Ministério Público no processo penal? O questionamento que intitula a presente coluna pode parecer banal, pejorativo ou, até mesmo, ofensivo se não compreendido adequadamente. Isto porque, questionar isto, se faz totalmente necessário para que consigamos compreender a atuação deste órgão nos processos penais e avaliar a postura adotada por alguns […]Leia Mais