• 11 de agosto de 2020

Daniel Lima

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

COVID-19 e Insider Trading: o caso Richard Burr nos EUA

COVID-19 e Insider Trading: o caso Richard Burr nos EUA Por Daniel Lima, Fernando Rezende Linhares e José Muniz Neto É bem verdade que o momento atual no mundo é bastante crítico. Nesse contexto, com o passar dos dias, vemos e escutamos diversos impactos proporcionados pelo surto do novo coronavírus. Os efeitos psicológicos ocasionados pela quarentena […]Leia Mais

Prisão preventiva e regime semiaberto: há incompatibilidade?

Prisão preventiva e regime semiaberto: há incompatibilidade? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe, prisão preventiva é medida que deve ser decretada sempre como ultima ratio em desfavor dos cidadãos, já que restringe em absoluto, ainda que temporariamente, o direito de ir e vir dos mesmos.  Essa espécie de medida de cautelar […]Leia Mais

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar?

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em artigos anteriores discutimos sobre as várias espécies de prisão domiciliar e tecemos alguns comentários sobre as hipóteses de cabimento da prisão domiciliar como forma de substituição à prisão preventiva.  No escrito de hoje, analisaremos se a condição de “mãe” […]Leia Mais

Você sabe quais são as hipóteses de cabimento da prisão domiciliar?

Você sabe quais são as hipóteses de cabimento da prisão domiciliar? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Partindo das ideias traçadas no texto anterior, neste escrito, analisaremos as hipóteses legais de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar no curso do processo penal. No que concerne especificamente à prisão domiciliar como forma de prisão […]Leia Mais

Prisão domiciliar-pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno

Prisão domiciliar pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno Por Daniel Lima e José Muniz Neto A prisão domiciliar possui aplicabilidade em diversas situações na atualidade, podendo ser imposta tanto no curso do processo penal, como medida cautelar em substituição ao decreto preventivo, como também em fase de execução penal, como forma de regime […]Leia Mais

Uso indevido de algemas e nulidade relativa

Uso indevido de algemas e nulidade relativa Por Daniel Lima e José Muniz Neto É sabido que o uso de algemas em desfavor de um cidadão deve ser sempre medida excepcional, devendo a sua real necessidade ser comprovada em cada caso concreto. Contudo, na prática, não é raro observamos situações que vão de encontro ao […]Leia Mais

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado para as alegações por elas levantadas. Em outros dizeres, é o momento processual adequado […]Leia Mais

Prisão preventiva, periculosidade do agente e risco de reiteração

Prisão preventiva, periculosidade do agente e risco de reiteração Por Daniel Lima e José Muniz Neto No escrito de hoje, analisaremos especificamente a jurisprudência atual do STF sobre periculosidade do agente e prisão preventiva para, a partir daí, estabelecer alguns parâmetros em relação ao que deve configurar a periculosidade do agente para fins de retirar […]Leia Mais

Pedidos em audiência de custódia

Pedidos em audiência de custódia Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como se sabe a audiência de custódia é o momento oportuno para o advogado criminalista tentar impedir a conversão do flagrante na medida extrema da prisão preventiva. Assim sendo, no escrito de hoje, teceremos algumas considerações acerca dos possíveis requerimentos a serem feitos […]Leia Mais