• 7 de agosto de 2020

Daniel Zalewski

Advogado. Coordenador de pesquisa jurisprudencial no Canal Ciências Criminais.

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a vida. A garantia de ser julgado pelo tribunal do povo não é absoluta, pois em […]Leia Mais

Opinião pública, ideologia e interpretação do Direito

Opinião pública, ideologia e interpretação do Direito Nós, seres humanos, somos muito mais do que músculos, sistema nervoso, e inúmeras definições anatômicas possíveis; temos sentimentos que são capazes de mudar a nossa percepção de mundo. Somos formados por histórias que escutamos, e desde a infância somos programados para seguir aquilo que nos é apontado como […]Leia Mais

Homicídio por misericórdia

Homicídio por misericórdia Quando você for se embora Moça branca como a neve Me leve Me leve Se acaso você não possa Me carregar pela mão Menina branca de neve Me leve no coração Se no coração não possa Por acaso me levar Moça de sonho e de neve Me leve no seu lembrar E […]Leia Mais

A apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa

A apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa Essa semana foi veiculada na “mídia especializada” a notícia de uma absolvição de um empresário acusado, e em primeira instância condenado, pelos delitos de sonegação de contribuições previdenciárias e apropriação indébita previdenciária. Já adianto que a tese utilizada pela defesa foi a inexigibilidade de conduta […]Leia Mais

Afinal, o que é lavagem de dinheiro?

Afinal, o que é lavagem de dinheiro? A criação do tipo penal da lavagem de dinheiro, o qual está positivado na Lei 9.613/98, ocorreu sob forte pressão dos organismos internacionais, vindo o Brasil a assumir o compromisso, principalmente junto à Convenção de Viena, cujo foco era atingir os enormes valores advindos da prática do delito […]Leia Mais

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária O conceito de inexigibilidade de conduta diversa está diretamente ligado ao principio da razoabilidade. Em síntese, representa uma variação do positivado do estado de necessidade. Aludida variação tem por base a segunda parte do art. 24 do Código Penal; Art. 24. Considera-se em estado de […]Leia Mais

Afinal, o que é sonegação fiscal?

O que é sonegação fiscal? As ações previstas no caput do art. 1° da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir ou reduzir, através da linguagem oficial pátria, sendo que o verbo suprimir significaria eliminar, acabar. Já o verbo reduzir, significaria, por sua vez, o ato de diminuir, tornar menor. A positivação desses […]Leia Mais

Direito Penal da inveja

Direito Penal da inveja Na época em que os grandes tribunos atuavam nos Tribunais do nosso estado, era bem comum a sala do Tribunal do Júri estar lotada por estudantes, jornalistas, juristas e, principalmente, “curiosos”. Atualmente, esse clamor (salvo em casos específicos e notadamente nos crimes de repercussão midiática) não existe mais. Hoje em dia, […]Leia Mais

A absolvição por clemência no Tribunal do Júri

A absolvição por clemência no Tribunal do Júri O cenário é o seguinte: uma cidade do interior gaúcho parou para assistir a um plenário do júri. O promotor de justiça e o advogado sempre foram conhecidos por apresentarem um excelente debate sobre as provas, sendo daqueles que, nos mínimos detalhes, ganham os mais duros e […]Leia Mais