• 26 de janeiro de 2020

Daniel Zalewski

Acadêmico de Direito (IPA).

Homicídio por misericórdia

Homicídio por misericórdia Quando você for se embora Moça branca como a neve Me leve Me leve Se acaso você não possa Me carregar pela mão Menina branca de neve Me leve no coração Se no coração não possa Por acaso me levar Moça de sonho e de neve Me leve no seu lembrar E […]Leia Mais

A apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa

A apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa Essa semana foi veiculada na “mídia especializada” a notícia de uma absolvição de um empresário acusado, e em primeira instância condenado, pelos delitos de sonegação de contribuições previdenciárias e apropriação indébita previdenciária. Já adianto que a tese utilizada pela defesa foi a inexigibilidade de conduta […]Leia Mais

Afinal, o que é lavagem de dinheiro?

Afinal, o que é lavagem de dinheiro? A criação do tipo penal da lavagem de dinheiro, o qual está positivado na Lei 9.613/98, ocorreu sob forte pressão dos organismos internacionais, vindo o Brasil a assumir o compromisso, principalmente junto à Convenção de Viena, cujo foco era atingir os enormes valores advindos da prática do delito […]Leia Mais

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária

Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes contra a ordem tributária O conceito de inexigibilidade de conduta diversa está diretamente ligado ao principio da razoabilidade. Em síntese, representa uma variação do positivado do estado de necessidade. Aludida variação tem por base a segunda parte do art. 24 do Código Penal; Art. 24. Considera-se em estado de […]Leia Mais

Afinal, o que é sonegação fiscal?

O que é sonegação fiscal? As ações previstas no caput do art. 1° da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir ou reduzir, através da linguagem oficial pátria, sendo que o verbo suprimir significaria eliminar, acabar. Já o verbo reduzir, significaria, por sua vez, o ato de diminuir, tornar menor. A positivação desses […]Leia Mais

Direito Penal da inveja

Direito Penal da inveja Na época em que os grandes tribunos atuavam nos Tribunais do nosso estado, era bem comum a sala do Tribunal do Júri estar lotada por estudantes, jornalistas, juristas e, principalmente, “curiosos”. Atualmente, esse clamor (salvo em casos específicos e notadamente nos crimes de repercussão midiática) não existe mais. Hoje em dia, […]Leia Mais

A absolvição por clemência no Tribunal do Júri

A absolvição por clemência no Tribunal do Júri O cenário é o seguinte: uma cidade do interior gaúcho parou para assistir a um plenário do júri. O promotor de justiça e o advogado sempre foram conhecidos por apresentarem um excelente debate sobre as provas, sendo daqueles que, nos mínimos detalhes, ganham os mais duros e […]Leia Mais

A legítima defesa e o caso Ana Hickmann

A legítima defesa e o caso Ana Hickmann No ultimo dia 19 de outubro, voltou-se a falar sobre legítima defesa diante das novas repercussões do caso Ana Hickmann. A juíza Ámalin Aziz Sant’ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apresentadora, por homicídio simples. Mas, afinal, o que é o instituto da […]Leia Mais

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri O silêncio no plenário era forte e marcante. Os murmúrios que acompanharam aquela sessão não estavam mais presentes. Ardia no peito do jovem advogado uma mistura de sentimentos e sensações. O cansaço físico era aparente, e também notório o sentimento de satisfação, pois sabia do belo trabalho que […]Leia Mais