Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

Foro de prerrogativa x Tribunal do JúriPor força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a…

Homicídio por misericórdia

Homicídio por misericórdia Quando você for se emboraMoça branca como a neveMe leveMe leveSe acaso você não possaMe carregar pela mãoMenina branca de neveMe leve no coraçãoSe no coração não possaPor acaso…

Afinal, o que é lavagem de dinheiro?

Afinal, o que é lavagem de dinheiro?A criação do tipo penal da lavagem de dinheiro, o qual está positivado na Lei 9.613/98, ocorreu sob forte pressão dos organismos internacionais, vindo o Brasil a assumir o compromisso, principalmente…

Afinal, o que é sonegação fiscal?

O que é sonegação fiscal?As ações previstas no caput do art. 1° da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir ou reduzir, através da linguagem oficial pátria, sendo que o verbo suprimir significaria eliminar, acabar. Já o…

Direito Penal da inveja

Direito Penal da invejaNa época em que os grandes tribunos atuavam nos Tribunais do nosso estado, era bem comum a sala do Tribunal do Júri estar lotada por estudantes, jornalistas, juristas e, principalmente, “curiosos”. Atualmente,…

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