Dayane Fanti Tangerino

Os Juizados Especiais Criminais digitais e a prova pericialFora aprovado nesta quarta-feira, 29 de maio, pelo plenário do Senado o PLC 110/18, que dispõe acerca da criação dos denominados Juizados Especiais Criminais Digitais. O texto…

Eleições e Fake NewsQue as novas tecnologias de informação e comunicação – TIC´s adentraram de forma irreversível todas as esferas das sociedades não restam dúvidas, porém, dúvidas de sobra restam quando o assunto são os efeitos e…

PLS 473/2017: compartilhar sem ler ou ler sem compartilhar?Você tem por hábito curtir ou compartilhar uma notícia no Facebook ou em outras redes sociais sem ler o conteúdo? Cuidado, você pode ser processado criminalmente por isso!…

O papel do Direito na Sociedade em Rede: Internet das Coisas (IoT)Recentemente, em 22/04/2018, fora publicado pelo site IDGNOW a matéria intitulada: “Fique atento, sua Smart TV pode estar espionando você e sua família”. Esse alerta faz…

Direito Penal Econômico na era da informaçãoA análise e a reflexão de hoje terão por base a leitura que venho (re)fazendo da obra A Sociedade em Rede, integrante da trilogia A era da informação: Economia, Sociedade e Cultura, publicada…

Dolo, culpa, pedofilia, blockchain e bitcoins: mas como assim?Em 20/03/2018 fora divulgada a notícia de que pesquisadores alemães encontraram conteúdo de pedofilia armazenado dentro do blockchain da bitcoin.Rapidamente, antes de…

Operação Harpócrates: que mídia queremos?A operação Harpócrates, deflagrada pela Seccional da Polícia Civil de Taboão da Serra, próximo à Capital do Estado de São Paulo, no último dia 20, vem demonstrando o quão importante é saber…

O STJ e as provas ilícitas: de novo o caso do WhatsAppRecentemente o direito penal e as novas tecnologias tem estado em voga, sendo que a última decisão afeta a tal relação fora proferida nos autos do RHC 89.981, pela 5ª Turma do STJ,…

Novidades penais de 2017: Súmula nº 600 do STJNesta semana vamos tratar do verbete de súmula nº 600, da lavra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e que tem como foco a Lei Maria da Penha. A partir da referida súmula, analisaremos sua…

Novidades penais de 2017: alterações legislativas (Lei 13.497/2017)O ano de 2017 fora “recheado” de importantes novidades para o direito penal, para o direito processual penal e mesmo para o direito penal militar, tendo havido…