• 21 de janeiro de 2020

Diander Rocha

Como (não) fundamentar um voto no STF

Como (não) fundamentar um voto no STF Por Diander Rocha e João Vicente Rodrigues No julgamento do dia 23/10/2019, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, em seu voto, no julgamento da ADC 43, ADC 44 e ADC 54, utiliza em sua arguição argumentos que, de acordo com o ministro, se relacionam diretamente com a […]Leia Mais

O Estado que fomenta o crime

O Estado que fomenta o crime Por Diander Rocha e Felipe Geitens Onde não houver respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições mínimas para uma existência digna não forem asseguradas, onde não houver limitação de poder, enfim, onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os […]Leia Mais

O lugar da defesa é ao lado do juiz 

O lugar da defesa é ao lado do juiz  Por Diander Rocha e Juliana Leopardo Não é de hoje a luta dos advogados militantes do direito penal pela paridade de armas, principalmente no que concerne à disposição cênica nas salas do Tribunal do Júri. A discussão a respeito do assunto se arrasta a tempos e […]Leia Mais