Di' Angelis Ribeiro de Albuquerque

Delação premiada no crime de tráfico de drogas Neste artigo, traremos uma breve explanação sobre o artigo 41 da lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), que trata da possível diminuição de pena, por meio de delação premiada. Inicialmente,…

Como despachar com juízes, ministros e desembargadores Todos nós, advogados, já nos deparamos com essa situação: processo concluso para decisão, o que fazer? Com certeza essa é uma dúvida de muitos operadores do direito. Neste artigo,…

O que fazer para entrar no mercado de trabalho na área penal O desafio de entrar no mercado de trabalho na área penal é (e continuará sendo) uma tarefa bem difícil para os advogados iniciantes. O advogado que tem a pretensão de…

Concessão de prisão domiciliar para portadores de doenças graves Analisando o que diz o art. 117 da LEP, obtemos a informação de que o cumprimento da pena em regime domiciliar só é possível aos condenados do regime prisional aberto.…

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça? Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada. Neste sentido, é…

Absolvição do crime de posse de acessório de arma de fogo Observa-se, no nosso ordenamento jurídico, que ainda existe a minoria que pleiteia a condenação por apreensão apenas do carregador de arma de fogo. É notório que a medida mais…