La Tête haute: de cabeça erguida

"O filme francês 'La Tetê haute', ou, na versão brasileira do título 'De cabeça erguida', retrata as dificuldades da jurisdição da infância e da adolescência na França e, com muita fidelidade, no mundo inteiro, guardadas as proporções..."

O direito ao silêncio

"O direito ao silêncio, norma constitucional, constante também na Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de 1969, e acolhida no Brasil em 1992, significa, em suma, o direito de não participar, de qualquer…

A vítima e o Direito Penal

"a vítima, normalmente, não tem merecido, do direito penal, um papel importante. Há a possibilidade de haver assistente de acusação, o que é raro ocorrer. Existe, inclusive, o campo de estudo chamado de vitimologia, que estuda o…

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