• 28 de janeiro de 2020

Redação

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10+ motivos para fazer o curso online Júri na Prática

10+ motivos para fazer o curso online Júri na Prática O Canal Ciências Criminais lançou, na última semana, o curso online JÚRI NA PRÁTICA. O curso analisa o Tribunal do Júri de ponta a ponta, desde a fase de preparação, passando pela instrução em plenário, até os debates orais, com enfoque prático. Tudo para você […]Leia Mais

Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal

Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal ​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul (MS). O homem havia sido transferido […]Leia Mais

STJ divulga 14 teses sobre processo administrativo disciplinar

STJ divulga 14 teses sobre processo administrativo disciplinar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição (nº 140) da Jurisprudência em Teses, que trata sobre processo administrativo disciplinar. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 14 teses. Em síntese, conheça a seguir os […]Leia Mais

Lei Anticrime começa a vigorar hoje

Lei Anticrime começa a vigorar hoje A Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que altera diversos dispositivos legais e traz novidades no ordenamento jurídico brasileiro, entra em vigor nesta quinta-feira (23). Com exceção da criação do juiz de garantias, que foi suspensa por tempo indeterminado por decisão do ministro Luiz Fux (STF), e outras três mudanças, os […]Leia Mais

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre prática no júri

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre prática no júri O professor e advogado Felipe Geitens, colunista do Canal Ciências Criminais, escreveu um eBook com informações relevantes sobre o Tribunal do Júri e alguns aspectos práticos. Você pode acessar o conteúdo gratuitamente clicando AQUI. Clique também AQUI para conferir o curso online a respeito do tema, ministrado pelo […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Curso online Júri na Prática

[LANÇAMENTO] Curso online Júri na Prática Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: JÚRI NA PRÁTICA. O curso analisa o Tribunal do Júri de ponta a ponta, desde a fase de preparação, passando pela instrução em plenário, até os debates orais, com enfoque prático. Ministrado pelo professor e advogado criminalista Felipe Geitens, […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza “rinha” de animais

Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano. A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB/RR) em 19/12/2019, possui a seguinte […]Leia Mais

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura

Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5032/2019, que aumenta a pena do crime de usura, previsto no art. 4º da Lei n. 1.521/51. A proposta, apresentada pelo deputado José Nelto (PODE/GO) em 11/09/2019, possui a seguinte justificação: A proposta em análise busca aumentar as […]Leia Mais