10+ motivos para fazer o curso online Júri na Prática O Canal Ciências Criminais lançou, na última semana, o curso online JÚRI NA PRÁTICA. O curso analisa o Tribunal do Júri de ponta a ponta, desde a fase de preparação, passando pela instrução em plenário, até os debates orais, com enfoque prático. Tudo para você […]Leia Mais
Homem investigado por planejar homicídio de delegado será mantido em presídio federal O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul (MS). O homem havia sido transferido […]Leia Mais
Permanecerá preso empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha (carga avaliada em mais de R$ 700 mil) teve sua prisão preventiva mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão […]Leia Mais
STJ divulga 14 teses sobre processo administrativo disciplinar O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição (nº 140) da Jurisprudência em Teses, que trata sobre processo administrativo disciplinar. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 14 teses. Em síntese, conheça a seguir os […]Leia Mais
Lei Anticrime começa a vigorar hoje A Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que altera diversos dispositivos legais e traz novidades no ordenamento jurídico brasileiro, entra em vigor nesta quinta-feira (23). Com exceção da criação do juiz de garantias, que foi suspensa por tempo indeterminado por decisão do ministro Luiz Fux (STF), e outras três mudanças, os […]Leia Mais
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[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre prática no júri O professor e advogado Felipe Geitens, colunista do Canal Ciências Criminais, escreveu um eBook com informações relevantes sobre o Tribunal do Júri e alguns aspectos práticos. Você pode acessar o conteúdo gratuitamente clicando AQUI. Clique também AQUI para conferir o curso online a respeito do tema, ministrado pelo […]Leia Mais
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Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano. A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB/RR) em 19/12/2019, possui a seguinte […]Leia Mais
Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5032/2019, que aumenta a pena do crime de usura, previsto no art. 4º da Lei n. 1.521/51. A proposta, apresentada pelo deputado José Nelto (PODE/GO) em 11/09/2019, possui a seguinte justificação: A proposta em análise busca aumentar as […]Leia Mais
Para juiz do MS, chamar guarda municipal de “bosta” não configura desacato No entendimento o juiz Caio Márcio de Brito, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), chamar guarda municipal de “bosta” não configura desacato. Em recente decisão, o magistrado absolveu dos crimes de calúnia e desacato um homem que […]Leia Mais
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