• 2 de abril de 2020

Redação

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[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica?

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica? O mundo está sendo abalado pelos efeitos do coronavírus. O COVID-19 já atingiu todos os continentes e está afetando todas as indústrias, áreas e setores, incluindo a prática jurídica. Pensando nisso, o professor Pedro Magalhães Ganem analisa neste curso online e gratuito as principais […]Leia Mais

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria para combater a pandemia de coronavírus, disciplinando medidas compulsórias para lidar com o COVID-19. Em síntese, o documento autoriza o uso da polícia para forçar indivíduos suspeitos […]Leia Mais

Para desembargador do Rio, manter pessoas presas nas condições atuais de pandemia é genocídio

Para desembargador do Rio, manter pessoas presas nas condições atuais de pandemia é genocídio O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu nesta terça (13) liminares de ofício para enviar à prisão domiciliar encarcerados que estão em prisão preventiva ou temporária, desde que tenham cometido crimes sem violência. A […]Leia Mais

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez recomendações para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19) nos presídios brasileiros. Na decisão proferida nesta terça-feira (17), o ministro referiu que, diante da situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias, é necessário que […]Leia Mais

Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado

Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. A proposta legislativa foi apresentada pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG) em 12/03/2020. Caso […]Leia Mais

STJ: a qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual

STJ: a qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora do meio cruel é compatível com o dolo eventual. A decisão (REsp 1.829.601-PR) teve como relator o ministro Nefi Cordeiro. Conheça mais detalhes do entendimento: Informações do inteiro teor No […]Leia Mais

STJ define novos contornos de aplicação do princípio da insignificância

STJ define novos contornos de aplicação do princípio da insignificância A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a despeito da presença de qualificadora no crime de furto possa, à primeira vista, impedir o reconhecimento da atipicidade material da conduta, a análise conjunta das circunstâncias pode demonstrar a ausência de lesividade do fato […]Leia Mais

Súmula 641 do STJ anotada (portaria de instauração do PAD)

Súmula 641 do STJ anotada (portaria de instauração do PAD) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Como questionar testemunhas para produção de provas em audiências (Curso Online)

[LANÇAMENTO] Como questionar testemunhas para produção de provas em audiências (Curso Online) Conheça o novo curso online do Canal Ciências Criminais: COMO QUESTIONAR TESTEMUNHAS PARA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIAS. Ministrado pelo professor Thompson Cardoso, o curso busca dotar o participante de uma ferramenta não abordada nos cursos de Direito: a análise comportamental e a respectiva […]Leia Mais