• 27 de janeiro de 2020

Redação

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STJ: é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes

STJ: é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que é possível a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão (HC 502.126/SP) teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca: Ementa […]Leia Mais

10 motivos para fazer o curso online Lei Anticrime Comentada

10 motivos para fazer o curso online Lei Anticrime Comentada O Canal Ciências Criminais lançou, nesta semana, o curso online LEI ANTICRIME COMENTADA. O curso analisa em detalhes todas recentes alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e mais 15 legislações realizadas pela Lei 13.964/2019 (“Lei Anticrime”). Tudo para você ficar por dentro de todas as […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Economia e criminalidade: duas faces da mesma moeda

Conheça a obra ECONOMIA E CRIMINALIDADE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA! O livro, organizado por Felipe Faoro Bertoni e Maria Eduarda Azambuja Amaral, é fruto da atividade desenvolvida pela Comissão Especial de Direito Penal Econômico vinculada ao Canal Ciências Criminais e apresenta uma coletânea de “preocupações” expressadas em forma de artigos jurídicos. Essas “preocupações” circunscrevem […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Curso Online Lei Anticrime Comentada

[LANÇAMENTO] Curso Online Lei Anticrime Comentada Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: LEI ANTICRIME COMENTADA. O curso analisa as recentes alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e mais 15 legislações realizadas pela Lei 13.964/2019, também denominada “Lei Anticrime”. Ministrado pelo professor Pedro Magalhães Ganem, o curso é composto de […]Leia Mais

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

[DOWNLOAD GRÁTIS] eBook sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) O professor Pedro Magalhães Ganem, colunista do Canal Ciências Criminais, analisou as principais modificações no Código Penal promovidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Os comentários foram reunidos em um eBook próprio, que pode ser acessado agora mesmo, de forma gratuita. Clique AQUI para fazer download do […]Leia Mais

Youtubers que invadiram centro de triagem de detentos com fantasias de ‘La Casa de Papel’ são condenados

Youtubers que invadiram centro de triagem de detentos com fantasias de ‘La Casa de Papel’ são condenados Os youtubers que invadiram um centro de triagem de detentos com fantasias da série “La Casa de Papel” foram condenados pela Justiça pelos crimes de atentado à segurança pública, desacato e corrupção de menores. O fato aconteceu em […]Leia Mais

Toffoli: juiz das garantias não vai proteger criminosos

Toffoli: juiz das garantias não vai proteger criminosos Na última sexta-feira (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do grupo de trabalho criado para definir a aplicação da Lei 13.964/19, denominada “Lei Anticrime”. Dias Toffoli, presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a respeito da nova legislação […]Leia Mais

STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena

STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição (nº 139) da Jurisprudência em Teses, que trata sobre indulto e comutação de pena. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 14 teses. Em síntese, […]Leia Mais

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência O caso da juíza que mandou o advogado calar a boca em audiência e o chamou de “péssimo profissional” vem repercutindo nas redes sociais. Enquanto centenas de advogados tacharam a situação de “absurda”, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu nota pública […]Leia Mais