• 2 de abril de 2020

Redação

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Estamos ao vivo! LIVE AULA – Como questionar testemunhas em audiências

[LIVE AULA] Como questionar testemunhas em audiências O professor Thompson Cardoso, professor da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Judiciária e da Academia Superior de Polícia Civil, está iniciando a LIVE sobre como questionar testemunhas e produzir provas em audiências. Clique AQUI para acompanhar a LIVE. Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais? Siga-nos no Facebook e no Instagram. […]Leia Mais

Como lidar com os clientes no início da advocacia?

Como lidar com os clientes no início da advocacia? Um ponto crucial para o desenvolvimento de um advogado iniciante é o cliente. Estamos sedentos por aprendizado, mas somente com um cliente “de verdade” é que podemos ver como é que a coisa funciona.  O cliente é o que sustenta o escritório e deve ser tratado […]Leia Mais

STJ define novos contornos para o crime de peculato-desvio

STJ define novos contornos para o crime de peculato-desvio A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o administrador que desconta valores da folha de pagamento dos servidores públicos para quitação de empréstimo consignado e não os repassa a instituição financeira pratica peculato-desvio, sendo desnecessária a demonstração de obtenção de proveito próprio […]Leia Mais

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade

Projeto de lei isenta de penalidades as infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade Tramita na Câmara dos Deputados o PL 408/2020, que estabelece a isenção das penalidades de infrações de trânsito cometidas em estado de necessidade ou de perigo. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Márcio Labre (PSL/RJ) em 19/02/2020, acrescenta o art. […]Leia Mais

Contaminação premeditada de água, bebidas e alimentos poderá ser enquadrada como terrorismo

Contaminação premeditada de água, bebidas e alimentos poderá ser enquadrada como terrorismo Tramita na Câmara dos Deputados o PL 410/2020, que torna crime de terrorismo a contaminação de forma premeditada de água, bebidas e alimentos, colocando em risco a vida humana de forma coletiva. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) em 19/02/2020, […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária

Projeto de lei criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária Tramita na Câmara dos Deputados o PL 166/2020, que tipifica o exercício ilegal da medicina veterinária no art. 282 do Código Penal. A proposta legislativa foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB/PA) em 05/02/2020. Caso o projeto seja aprovado, a redação do art. 282 do Código […]Leia Mais

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes Tramita na Câmara dos Deputados o PL 42/2020, que altera o prazo prescricional dos crimes de tortura cometido contra crianças e adolescentes. Apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) em 04/02/2020, a proposta legislativa pretende “ajustar a legislação penal às atuais […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza uso, fabricação e comercialização de linha com cerol

Projeto de lei criminaliza uso, fabricação e comercialização de linha com cerol Tramita na Câmara dos Deputados o PL 210/2020, que tipifica como crime o uso, a fabricação e comercialização de linha com cerol ou de material assemelhado. Apresentada em 06/02/2020 pelo deputado Diego Andrade (PSD/MG), a proposta legislativa acrescento o art. 259-A ao Código […]Leia Mais