• 23 de janeiro de 2020

Redação

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Plataforma VOX: confira os temas dos novos audiocasts

Plataforma VOX: confira os temas dos novos audiocasts Foram disponibilizados hoje quatro novos audiocasts na plataforma VOX! Confira mais detalhes a seguir: 1. Advocacia criminal raiz No primeiro audiocast, Roberto Parentoni expõe os fundamentos da chamada “advocacia criminal raiz”. Trata-se, para o advogado, não daquela com foco voltada para o passado, mas daquela que se […]Leia Mais

TJ/MG: conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

TJ/MG: conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova A 1ª Câmara Criminal do TJ/MG concedeu ordem em Mandado de Segurança para declarar inutilizável a gravação de diálogo interceptado entre o advogado e cliente. Processo nº 1.0000.18.096363-9/000 Em síntese, o colegiado verificou que o teor dos áudios guardava relação com o exercício […]Leia Mais

STJ: 18 teses sobre revisão criminal

STJ: 18 teses sobre revisão criminal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 63) sobre revisão criminal (clique aqui). No total, são 18 teses. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ: 1) A revisão criminal não é meio adequado para reapreciação de teses já afastadas por ocasião da […]Leia Mais

Desvendando a face, a nova série do Canal Ciências Criminais

Desvendando a face, a nova série do Canal Ciências Criminais Você já teve a sensação de que estavam mentindo pra você? Existem ferramentas científicas que podem fazer esse “sexto sentido” se tornar algo útil e completamente revolucionário em sua vida. Muito mais que uma ferramenta de trabalho, uma ferramenta para toda a vida. Quer saber […]Leia Mais

Posse de armas: confira a íntegra do decreto

Posse de armas: confira a íntegra do decreto O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) um decreto que facilita a posse de armas de fogo. Confira a seguir a íntegra do decreto assinado pelo presidente. DECRETO Nº , DE DE DE 2019 Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta […]Leia Mais

STJ: 11 teses sobre legislação de trânsito

STJ: 11 teses sobre legislação de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 112) sobre legislação de trânsito (clique aqui). No total, são 11 teses, extraídas de julgados publicados até 21/09/2018. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ: 1) As despesas relativas à remoção, guarda e conservação […]Leia Mais

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil?

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular […]Leia Mais

STJ: 12 teses sobre crimes de trânsito

STJ: 12 teses sobre crimes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 114) sobre os crimes de trânsito. No total, são 12 teses. Conheça a seguir as teses fixadas pelo STJ: 1) Na hipótese de homicídio praticado na direção de veículo automotor, havendo elementos nos autos […]Leia Mais

O tempo e o vento – O continente

O tempo e o vento – O continente Obra mais famosa do gaúcho Érico Veríssimo, a trilogia “O tempo e o vento” segue relevante. A colonização brasileira, o papel da mulher, o machismo atribuído como marca do homem gaúcho, a civilização indígena, nenhuma questão da história e política nacionais fica de fora da análise imperiosa […]Leia Mais

Especialista apresenta alternativa ao Exame da OAB

Especialista apresenta alternativa ao Exame da OAB O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem gerando muitas controvérsias nos últimos anos. Não são poucos os profissionais que criticam a sua aplicação. Por outro lado, também não poucos aqueles que concordam com o exame e acreditam que sua permanência é fundamental. Em resumo, as […]Leia Mais