• 15 de agosto de 2020

Redação

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Execução Penal

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Execução Penal Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Execução Penal! Coordenada pelo advogado e pesquisador Carlos Abreu, a Comissão se dedicará a estudar a Execução Penal, de forma profunda e propositiva, utilizando métodos de pesquisa documental, jurisprudencial e empírica dos principais termos […]Leia Mais

Projeto de lei tipifica o crime de ameaça virtual

Projeto de lei tipifica o crime de ameaça virtual Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 946/2019, que altera o Código Penal para tipificar o crime de ameaça virtual. O projeto, apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR/MG) em 20/02/2019, propõe acrescentar a seguinte redação ao art. 147 (ameaça): Art. 147. (…) § 1º Se a conduta é […]Leia Mais

Projeto de lei estabelece o sigilo como regra durante investigações criminais

Projeto de lei estabelece o sigilo como regra durante investigações criminais Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 546/2019, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer o sigilo como regra durante investigações criminais. A proposta, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA) em 07/02/2019, tem como objetivo evitar a exposição indevida da imagem ou do nome […]Leia Mais

Projeto de lei tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário

Projeto de lei tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 546/2019, que altera o Código Penal para tipificar o crime de atentado contra o sistema carcerário. A proposta, apresentada pela deputada Renata Abreu (PODE/SP), propõe acrescentar o art. 359-A, com a seguinte redação: Atentado contra o sistema […]Leia Mais

Projeto de lei propõe acabar com a exigência do Exame de Ordem

Projeto de lei propõe acabar com a exigência do Exame de Ordem Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 832/2019, que extingue a exigência do Exame de Ordem previsto na Lei nº 8.906/1994, para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto foi apresentado em 14 de fevereiro de 2019, pelo […]Leia Mais

Projeto de lei agrava pena para crimes cibernéticos

Projeto de lei agrava pena para crimes cibernéticos Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 154/2019, que altera o Código Penal para agravar a pena aplicada a quem comente crimes cibernéticos. Ou seja, aqueles praticados por meio eletrônico. O projeto foi apresentado em 4 de fevereiro de 2019, pelo Deputado Federal José Nelto (PODE/GO). Crimes […]Leia Mais

VOX: cultura do controle e advocacia criminal são temas de audiocasts

VOX: cultura do controle e advocacia criminal são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são a cultura do controle e a atuação do advocacia criminalista nas delegacias de polícia. VOX audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. Como acompanhar […]Leia Mais

Lançamento: Estudos Prisionais (eBook)

Lançamento: Estudos Prisionais (eBook) Conheça Estudos Prisionais, o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! De autoria de Mariana Py Muni Cappellari, o eBook reúne diversos temas relacionados ao cárcere e à execução penal, tais como a violência na prisão, o fenômeno da prisionização e o debate em torno da privatização de presídios. Estudos […]Leia Mais

VOX: advocacia criminal e Tribunal do Júri são temas de audiocasts

VOX: advocacia criminal e Tribunal do Júri são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são o início da advocacia criminal e a apresentação da tese defensiva no rito do júri. VOX audiocasts Confira mais detalhes a seguir: 1. O […]Leia Mais