• 14 de julho de 2020

Douglas Rodrigues da Silva

Advogado (PR)

Afinal, o que dizer do pacote anticrime?

Afinal, o que dizer do pacote anticrime? Foi sancionado no último dia 24 de dezembro, véspera de natal, o famigerado “pacote anticrime”, gestado originalmente pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro. O denominado “pacote” legislativo, surgido nos debates públicos promovidos pelo então juiz responsável pela Operação Lava-Jato no Paraná, foi fruto de diversas discussões nas […]Leia Mais

A crônica de uma morte anunciada

A crônica de uma morte anunciada No dia em que iam matá-lo, Santiago Nasar levantou-se às 5 e 30 da manhã para esperar o barco em que chegava o bispo. Crônica de uma morte anunciada Com essa frase, Gabriel García Márquez inicia aquele que, sem dúvida, se constitui num dos seus maiores clássicos literários, Crônica […]Leia Mais

O problema da (in)justiça criminal negocial

O problema da (in)justiça criminal negocial Em tempos recentes, com o avançar das investigações conduzidas no âmbito da “Operação Lava Jato” e o advento de novas “operações” de combate ao crime organizado e à corrupção, tem sido comum, nos círculos de debates jurídicos, mencionar o fenômeno do aumento dos espaços de consenso no processo penal, […]Leia Mais

Investigações internas e seus desdobramentos no processo penal

Investigações internas e seus desdobramentos no processo penal Desde o advento da denominada Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013), novas figuras jurídicas passaram a ocupar o espaço de debates, sobretudo no âmbito penal e administrativo. Com a possibilidade de maior responsabilização das pessoas jurídicas no direito pátrio, sobretudo sem a necessidade de comprovação de culpa (responsabilidade […]Leia Mais

A (super)competência (ilegal) das varas federais especializadas

A (super)competência (ilegal) das varas federais especializadas Desde o advento da famigerada “Operação Lava-jato”, recebeu bastante destaque o fato de que diversos processos por delitos de lavagem de dinheiro ou contra o sistema financeiro nacional passaram a ser julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida pelo Juiz Federal Sérgio Moro. Muitos podem não se recordar, […]Leia Mais

A lavagem de dinheiro é crime permanente?

A lavagem de dinheiro é crime permanente? O delito de lavagem de dinheiro, também conhecido em alguns sistemas jurídicos como lavagem de ativos ou branqueamento, é, talvez, o crime “símbolo” da criminalidade organizada, sobretudo em âmbitos de delinquência caracterizados pela grande movimentação de valores. A lavagem, de maneira geral, configura-se como a ação de mascaramento, […]Leia Mais

Ação controlada ou flagrante preparado?

Ação controlada ou flagrante preparado? O Brasil vive momentos turbulentos e não é de hoje. A chamada crise política que assola o país vem se perpetuando em nossa realidade há muito tempo, pelo menos nos últimos cinco anos. Boa parte dessa instabilidade político-social se deve à deflagração de diversas “operações judiciais e policiais” país afora, […]Leia Mais

Qual é o limite de negociação da delação premiada?

Qual é o limite de negociação da delação premiada? A delação premiada, como se pode observar dos mais diversos escritos jurídicos e demais periódicos, é um dos pontos mais críticos do processo penal moderno. As críticas são diversas, atacam desde a legitimidade do instrumento, até a questão ética, inclusive no que toca à lisura dos […]Leia Mais