• 21 de fevereiro de 2020

Douglas Rodrigues da Silva

Advogado (PR)

Não deixe o habeas corpus morrer…

Não deixe o habeas corpus morrer… Toda conquista social provém de anos de luta. Nenhum direito encartado na Constituição da República, sobretudo aqueles elevados à categoria de cláusulas pétreas, surgiu numa noite. Todo monumento de direito antes de tudo já foi um monumento de barbárie. Nada vem sem luta, sem questionamento. O direito à liberdade […]Leia Mais

Existe prisão em flagrante após 24 horas do fato?

Existe prisão em flagrante após 24 horas do fato? Todo profissional ou estudante de direito, algum dia, já ouviu a famosa afirmação de que, após vinte e quatro horas do fato, o flagrante “baixou”. Tal assertiva, bastante comum nos meios de comunicação e na linguagem do leigo, pontua que nada se pode fazer em relação […]Leia Mais

Uma malandragem chamada condução coercitiva

Uma malandragem chamada condução coercitiva São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas posso afirmar que não havia ouvido nada parecido anteriormente. Luzes no quintal e reflexos na cortina. O que será que é justo às seis […]Leia Mais

É possível retroagir à data do trânsito em julgado para evitar a prescrição?

É possível retroagir à data do trânsito em julgado para evitar a prescrição? Bem, para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça sim. Antes de tudo, cabe relatar a situação. Enfim, o STJ, numa “malandragem processual” resolveu criar a figura do trânsito em julgado retroativo. Funciona assim: a defesa, e somente ela, após resultado desfavorável em […]Leia Mais

Às vezes a vítima é culpada sim

Às vezes a vítima é culpada sim. É isso mesmo que vocês estão lendo. Em certos casos a vítima é determinante em causar o resultado danoso que lhe afeta e, com isso, queremos dizer que este resultado nem sempre, na grande maioria das ocasiões, poderá ser imputado ao agente. Por óbvio que o objeto deste […]Leia Mais