• 19 de setembro de 2020

Douglas Rodrigues da Silva

Advogado (PR)

Normas penais em branco são inconstitucionais?

Normas penais em branco são inconstitucionais? Em resposta à indagação acima formulada, nos cabe afirmar que depende. Há situações em que a norma penal em branco poderá ser inconstitucional, há casos em que ela é perfeitamente adequada ao que preceitua o Texto Maior. Exatamente por isso se faz relevante a análise desse fenômeno cada dia […]Leia Mais

O cidadão de bem e o Paradoxo da Dona Florinda

O cidadão de bem e o Paradoxo da Dona Florinda Uma sociedade se mostra concretamente democrática quando mais se compreende a importância do respeito às garantias e direitos fundamentais, sobretudo aquelas estampadas no seu Código de Processo Penal. A propósito, não é incomum que muitos se refiram ao processo penal como verdadeiro termômetro da democracia, […]Leia Mais

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