• 14 de agosto de 2020

Éder Artur S. de Assis

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidade Antes de tudo, é imperioso salientar que a violência doméstica constitui um problema que afinge a totalidade da população feminina, não se fazendo distinção entre classes sociais ou etnias. Todavia, não podemos nos esquecer que esse tipo violência também se faz presente em entre os indivíduos […]Leia Mais

Preso também tem direito à saúde?

Preso também tem direito à saúde? Desde os primórdios temos visto que a maior parte da sociedade, para nossa maior surpresa, nela estão incluídos os operadores do direito, o desprezo pela saúde do apenado ou mesmo daqueles que supostamente cometeram crimes, mas ainda estão a espera de um julgamento. O questionamento que fazemos é: seria […]Leia Mais

Prisão domiciliar de mãe de menor como garantia do princípio do melhor interesse da criança

Prisão domiciliar de mãe de menor como garantia do princípio do melhor interesse da criança Este artigo tem como finalidade abordar o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdades para mulheres infratoras. O objetivo é assegurar ao(a) filho(a) da apenada um desenvolvimento físico, mental, moral e social de forma digna. Insta registrar […]Leia Mais

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial Atualmente, a questão que se coloca é a de saber até que ponto as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal e a preservação da intimidade do acusado podem ser flexibilizadas, diante das ponderações dos valores contrastantes entre o indivíduo e a sociedade. De […]Leia Mais

Privatização das penitenciárias: precarização ou solução?

Privatização das penitenciárias: precarização ou solução? Este artigo traz como tema de abordagem as privatizações das penitenciárias. A pretensão é realizar uma análise interdisciplinar entre essa temática com os demais ramos, como o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, posto envolver direitos de maior relevância, tais como os fundamentais previsto na Carta Magna Brasileira, mais […]Leia Mais

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias Atualmente, o reconhecimento pessoal é essencial e umas das mais recorrentes diligências instrutórias realizadas, seja pela polícia judiciária ou por representantes do Ministério público. Através deste procedimento, cria-se a expectativa que o indivíduo, vítima ou testemunha ocular do fato criminoso posteriormente, ao pormenorizar alguém […]Leia Mais