• 13 de agosto de 2020

Eduardo Antonio Perine

Advogado (PR)

A condenação com base exclusiva na palavra da vítima

A condenação com base exclusiva na palavra da vítima Diariamente se observa nos corredores e processos dos fóruns criminais a existência de sentenças condenatórias que utilizam como base exclusiva a palavra da vítima. Contudo, será que esses depoimentos, se isolados, constituem elementos de prova capazes de condenar? A jurisprudência brasileira atualmente concede à palavra da […]Leia Mais

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes Até o advento da Lei 11.690/2008, o art. 212 do Código de Processo Penal dispunha que: as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha. Em outras palavras, as audiências possuíam natureza presidencialista, isso, pois, a presidência da atividade probatória era do magistrado-inquisidor. […]Leia Mais

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Consumo compartilhado e o tráfico de drogas Precisamos, mais uma vez, falar sobre drogas. Elementar o debate entre consumo pessoal e o tráfico drogas nos tempos atuais. Quando é uso? Quando é tráfico? Qual conduta, ou quantidade, define essa tênue distinção? A coluna, todavia, não é exatamente do consumo pessoal individual, mas do consumo compartilhado […]Leia Mais

O espetáculo do processo penal

"À luz dos dicionários, espetáculo é tudo aquilo que atrai a vista ou prende atenção, qualquer representação pública que impressiona ou é destinada a impressionar. A violência atrai a vista, prende a atenção e não raras vezes nos impressiona..."Leia Mais