Evinis Talon
-
Artigos
Você conhece os estabelecimentos prisionais?
Você conhece os estabelecimentos prisionais? Recentemente, li com felicidade uma notícia do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo título…
Leia Mais » -
Artigos
Afinal, informar sobre blitz é crime?
Afinal, informar sobre blitz é crime? Com o avanço da comunicação por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, tornou-se comum…
Leia Mais » -
Artigos
A detração e as medidas cautelares diversas da prisão
A detração e as medidas cautelares diversas da prisão A detração é competência do Juiz da execução penal (art. 66,…
Leia Mais » -
Artigos
Qual é o momento de aplicação da detração da pena?
Qual é o momento de aplicação da detração da pena? A detração está prevista no art. 42 do Código Penal,…
Leia Mais » -
Artigos
É possível regredir para um regime pior do que o inicial?
É possível regredir para um regime pior do que o inicial? Ao definir a pena a ser cumprida pelo réu,…
Leia Mais » -
Artigos
O falso moralismo penal: o caso dos jogos de azar e outras “imoralidades”
O falso moralismo penal: o caso dos jogos de azar e outras “imoralidades” Estamos no século XXI, com uma legislação…
Leia Mais » -
Artigos
O meu primeiro júri
O meu primeiro júri A primeira vez é inesquecível. Todos nos lembramos das estreias. No meu caso, o meu primeiro…
Leia Mais » -
Artigos
A Lei 13.654/18 e as novidades nos crimes de furto e roubo
A Lei 13.654/18 e as novidades nos crimes de furto e roubo A Lei 13.654/18 trouxe algumas alterações nos crimes contra…
Leia Mais » -
Artigos
O habeas corpus na execução penal
O habeas corpus na execução penal O habeas corpus é um remédio constitucional importantíssimo para quem atua na área criminal.…
Leia Mais » -
Artigos
Uma prisão pode parar um país?
Uma prisão pode parar um país? Não é novidade que o Direito Penal é midiatizado ao extremo no Brasil. Júris…
Leia Mais »