• 23 de janeiro de 2020

Evinis Talon

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Como seria a defesa penal perfeita?

Como seria a defesa penal perfeita? Amigos, pensei muito sobre essa coluna. Ao mesmo tempo em que observamos o genial Advogado Juarez Cirino dos Santos sendo devidamente combativo nas audiências e honrando a Advocacia Criminal, percebemos um número crescente de defesas padronizadas, citações descabidas de jurisprudência/doutrina e audiências em que o Advogado parecia estar pensando […]Leia Mais

50 tons de atipicidade (Parte 2)

Continuando o artigo anterior (leia AQUI), mencionarei mais 25 teses de atipicidade que já foram aceitas por algum Tribunal. Dessa vez, darei um pouco mais de atenção aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. Há muitas teses de atipicidade que não são analisadas pelos Tribunais Superiores, sob a alegação de que exigem o exame […]Leia Mais

50 tons de atipicidade (Parte 1)

A atipicidade (ausência de tipicidade) é uma das teses defensivas mais utilizadas e efetivas, pois, como a nomenclatura sugere, sem tipicidade não há fato típico e, consequentemente, não há crime, devendo o réu ser absolvido. Conhecer as várias causas de atipicidade possíveis é fundamental para quem atua na defesa (Advogado Criminalista e Defensor Público), assim […]Leia Mais

Por que os estudantes se apaixonam pelo Penal e se casam com o Civil?

Prezado(a) leitor(a), certamente você já ouviu esta frase: todos se apaixonam pelo Penal, mas se casam com o Civil. Neste artigo, pretendo demonstrar os motivos dessa afirmativa e, principalmente, explicar como é possível superá-los. Deixo claro, desde já, que não estou criticando os advogados que atuam em outras áreas. Na verdade, todos os advogados, em […]Leia Mais

As 11 principais nulidades do processo penal

Este artigo não é sobre as inúmeras alegações de nulidades possíveis, mas sim sobre nulidades que efetivamente são reconhecidas pelos Tribunais Superiores, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, deixa-se de falar, por exemplo, sobre a ausência de exame de corpo de delito, haja vista que os Tribunais têm afastado […]Leia Mais

9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito

A coluna da semana passada, na qual falei sobre os motivos de ter pedido exoneração do cargo de Defensor Público para ser Advogado Criminalista (leia AQUI), teve enorme repercussão. Recebi inúmeras mensagens de estudantes que estão pensando no futuro, advogados que se sentiram mais encorajados e servidores públicos que estão pensando em mudar de vida. Muitas pessoas […]Leia Mais

Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?

Caro(a) leitor(a), os últimos textos desta coluna foram sobre teses defensivas, mas hoje abrirei uma exceção. Quero falar sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelos erros e pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: Por que deixei […]Leia Mais

Com quantas teses defensivas se faz uma canoa?

Com quantas teses defensivas se faz uma canoa? A resposta para a pergunta do título: não sei! Acho que teses defensivas não boiam. Ou pelo menos não deveriam boiar. Brincadeiras à parte, a pergunta correta – tema desta coluna – deveria ser: com quantas teses defensivas se faz uma defesa penal completa? E a resposta é: […]Leia Mais

Excludentes de ilicitude: afinal, a quem cabe prová-las?

A quem cabe provar as excludentes de ilicitude? Ministério Público ou Defesa? Eis o eterno debate. Inúmeras decisões judiciais afirmam, cotidianamente, que o réu está sendo condenado porque não se desincumbiu do seu ônus de provar a presença de uma excludente de ilicitude, deixando em segundo plano o ponto relevante para a condenação: a presença […]Leia Mais