• 23 de fevereiro de 2020

Evinis Talon

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores 

Teses defensivas na doutrina: as diferentes abordagens dos doutrinadores  Segundo Diniz (2009, p. 323), a doutrina é formada pela atividade dos juristas, ou seja, pelos ensinamentos dos professores, pelos pareceres dos jurisconsultos, pelas opiniões dos tratadistas. Por sua vez, Dimoulis (2003, p. 199) considera a doutrina o conjunto da produção intelectual dos juristas, que se […]Leia Mais

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal

Teses defensivas na doutrina de Direito Penal Para Bitencourt (2008, p. 2), o Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança. Por sua vez, Brandão (2008, p. 5) conceitua o Direito Penal como […]Leia Mais

Teses defensivas na legislação

Teses defensivas na legislação A lei fornece teses defensivas em inúmeros casos. Ao assumir a defesa em um processo, não se deve ir, de forma afobada e precipitada, diretamente à doutrina e à jurisprudência. A lei deve ser o ponto de partida, considerando a adoção do sistema jurídico romanístico. Para estudar adequadamente a legislação, é […]Leia Mais

O que perguntar ao réu no primeiro atendimento?

O que perguntar ao réu no primeiro atendimento? Para encontrarmos a estratégia defensiva adequada, devemos conversar com o investigado/réu para chegarmos a um consenso sobre a versão que será apresentada nos autos. A entrevista prévia e reservada é garantida antes de qualquer modalidade de interrogatório, nos termos do art. 185, §5º, do Código de Processo […]Leia Mais

Como estudar as teses defensivas de um processo penal?

Como estudar as teses defensivas de um processo penal? O estudo de teses defensivas não pode ocorrer apenas quando se tem um processo em cima da mesa. Deve-se estudar de forma contínua, seja para adquirir novos conhecimentos, seja para atualizar as informações já conhecidas. Quem atua na defesa penal precisa instituir uma rotina de estudos […]Leia Mais

E se perder o prazo da resposta à acusação?

E se perder o prazo da resposta à acusação? É possível apresentar a resposta à acusação fora do prazo de 10 dias (art. 396 do Código de Processo Penal)? Sim, é possível apresentar a resposta à acusação após o prazo legal, porque se trata de peça obrigatória. Entretanto, se o Advogado não apresentar a resposta […]Leia Mais

Como requerer a progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública

Como requerer a progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública Quais são os requisitos da progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública? Como requerer a progressão de regime do condenado Além dos requisitos gerais previstos para a progressão de todos os apenados (prazo e requisito subjetivo, com […]Leia Mais

9 dicas práticas para atender clientes em presídios

9 dicas práticas para atender clientes em presídios Neste texto, apresentarei algumas dicas práticas para atender clientes em presídios. Afinal, como devemos nos preparar? O que devemos levar? O que falar durante o atendimento? Cada Estado tem suas peculiaridades quanto ao sistema prisional. Aliás, cada estabelecimento prisional tem regras administrativas próprias que podem afetar significativamente […]Leia Mais

Qual é a obrigação do Advogado Criminalista?

Qual é a obrigação do Advogado Criminalista? Afinal, qual é a obrigação do Advogado Criminalista? Sabemos que a relação entre Advogado e cliente é uma mera obrigação de meio, o que significa que o Advogado não garante que vai conseguir determinado resultado, ou seja, não garante, por exemplo, a absolvição, a desclassificação para crime menos […]Leia Mais

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia […]Leia Mais