• 23 de fevereiro de 2020

Evinis Talon

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em […]Leia Mais

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais

Teses contra a decretação da prisão preventiva: tráfico de drogas

Teses contra a decretação da prisão preventiva: tráfico de drogas No combate ao decreto de prisão preventiva, há inúmeras teses que surgem a partir de uma observação da respectiva decisão judicial. Também devemos analisar os elementos informativos e as provas, sobretudo para discutir materialidade e autoria, mas nada se compara à decisão que decretou a […]Leia Mais

A criminalização do recebimento dos honorários advocatícios

A criminalização do recebimento dos honorários advocatícios Os ataques contra a Advocacia não são mais uma novidade. Além da constante violação das nossas prerrogativas na prática forense (negativa de acesso aos autos, por exemplo), há uma tendência de implementação de medidas contra a Advocacia, como o monitoramento das conversas entre presos e Advogados, a realização […]Leia Mais

Advocacia Criminal: cobrar pela consulta ou não?

Advocacia Criminal: cobrar pela consulta ou não? Uma pergunta muito frequente diz respeito ao primeiro aspecto financeiro do atendimento realizado por um Advogado: devo cobrar pela consulta? Normalmente, é necessário saber, previamente, qual é o procedimento a ser adotado, considerando que uma ligação para agendar a consulta pode ocorrer a qualquer momento. Logo, o Advogado […]Leia Mais

Um dos principais problemas da execução penal

Um dos principais problemas da execução penal Neste texto, abordarei um dos principais problemas da execução penal no Brasil (talvez seja o maior problema): a demora na análise dos pedidos. Um dos principais problemas da execução penal: morosidade Esse problema faz com que os direitos na execução penal sejam frágeis e demorados, havendo uma grande […]Leia Mais

O início na Advocacia Criminal: alternativas para quem não tem condições financeiras

O início na Advocacia Criminal: alternativas para quem não tem condições financeiras Recentemente, recebi uma mensagem em que um leitor me indagava como seria possível começar a advogar sem ter carro e escritório, tampouco tendo condições financeiras para adquiri-los. Trata-se de uma dúvida muito pertinente. Muitos Advogados em início de carreira ficam perdidos nesse momento. […]Leia Mais

O exercício regular de um direito

O exercício regular de um direito O exercício regular de um direito está previsto como uma das espécies de excludentes de ilicitude no art. 23, III, do Código Penal. Trata-se de um fato típico que tem sua ilicitude afastada pelo ordenamento jurídico. Em outras palavras, a conduta é tipificada como crime, mas, por opção legislativa, […]Leia Mais

A (im)possibilidade de força-tarefa do Ministério Público

A (im)possibilidade de força-tarefa do Ministério Público Atualmente, o Ministério Público possui uma estrutura fortíssima, com um quadro de servidores públicos e membros qualificados, vários imóveis espaçosos e o reconhecimento do seu poder de investigação direta, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Entretanto, é de conhecimento público que, quando há um caso mais complexo, o […]Leia Mais

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória Neste texto, o nosso foco é a prisão preventiva na sentença penal condenatória. Sobre esse assunto, surgem duas possibilidades: o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução criminal. o réu permaneceu solto durante a instrução criminal. Na primeira situação, se o réu […]Leia Mais