• 13 de agosto de 2020

Ezequiel Fernandes

Advogado criminalista

Game of Thrones e o Tribunal do Júri

Game of Thrones e o Tribunal do Júri Está chegando ao seu final a série Game of Thrones, que recentemente alcançou o posto de série mais assistida do mundo, um fenômeno transmidiático. Os fãs da série e que a acompanham desde sua primeira temporada certamente puderam notar que, com o passar do tempo (no caso, […]Leia Mais

Tribunal do Júri: preparando-se para o plenário

Tribunal do Júri: preparando-se para o plenário Em palestra proferida ao curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ainda em 2010, com o título “Táticas e Técnicas do Tribunal do Júri”, o professor Cláudio Gastão da Rosa Filho sentenciou, crítica e metaforicamente que, às vezes, quando o réu é condenado, o defensor deveria […]Leia Mais

A gravação ambiental clandestina e a cadeia de custódia

A gravação ambiental clandestina e a cadeia de custódia Na renomada obra de fôlego “A Lógica das Provas em Matéria Criminal”, Malatesta já afirmava que a prova não faz mais que refletir no espírito humano a verdade objetiva; é através dela que chegamos à posse da verdade (2013, p. 71). Aury Lopes Júnior, de seu turno, […]Leia Mais

O STF tem medo da opinião pública?

O STF tem medo da opinião pública? Em março de 2016 um ex-Presidente da Nação, durante uma conversa telefônica mantida com a atual Presidente, fez a seguinte afirmação: Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada […]. Não vem ao caso o contexto em que foi dita a frase, tampouco é necessário fazer juízo de valor […]Leia Mais

O Tribunal do Júri faz justiça?

O Tribunal do Júri faz justiça? Antes de qualquer coisa, é indispensável alertar que falar em Justiça, por si só, já demandaria um estudo de fôlego que, obviamente, não cabe e nem mesmo é objeto deste reduzido artigo. Assim, tomemos o predicado Justiça em seu sentido mais atécnico, ou seja, simplesmente como aquilo que é […]Leia Mais

Será que os punitivistas são terraplanistas?

Será que os punitivistas são terraplanistas? Assunto que tem chamado bastante a atenção daqueles que atuam na seara criminal é o Projeto Anticrime do atual Ministro da Justiça Sérgio Moro. Dentre os vários pontos sugeridos pelo ex-Juiz, cita-se o obrigatório início de cumprimento de pena após decisão condenatória proferida em segunda instância ou pelo tribunal […]Leia Mais

O estado de inocência no júri: um grande desafio à defesa!

O estado de inocência no júri: um grande desafio à defesa! O direito de defesa é uma garantia de legitimidade em todo processo criminal, além de instinto (ou pulsão, segundo Freud) natural de todos os seres humanos. Entretanto, este direito de natureza constitucional será tanto mais efetivo, no Tribunal do Júri, quanto menos os jurados […]Leia Mais

3 dicas rápidas para seu primeiro júri

3 dicas rápidas para seu primeiro júri A obra “Tribunal do Júri: As Impressões de um Advogado” traz inúmeras dicas voltadas àqueles que estão dando os seus primeiros passos no Plenário do Júri, e todas dirigidas ao fim pretendido pela Defesa: convencer e persuadir o Conselho de Sentença a acolher a(s) tese(s) apresentada(s) em Plenário […]Leia Mais

Apartes no júri: fazer ou não fazer?

Apartes no júri: fazer ou não fazer? Vossa Excelência me concede um aparte? Certamente essa frase, com maior ou menor variação, já foi ouvida por todos que assistiram sessões de julgamento perante o Tribunal do Júri. Se há algo que revigora a atenção dos presentes, especialmente quando a sessão está monótona, é a intervenção de […]Leia Mais

O “banco” dos réus: um espetáculo medieval

O “banco” dos réus: um espetáculo medieval Inebriada com o ambiente formal e simbólico, a plateia aguarda inquieta e ansiosa; em seus postos, juiz, promotor e defensor projetam a pseudo alvura da Justiça; o olhar atento de todos se projeta em direção àquele ser humano sentado, de cabeça baixa, quase sempre ladeado por policiais, à […]Leia Mais