"Em sentido clássico, crime qualificado pelo resultado é aquele cuja ação é realizada de forma dolosa, sendo que o resultado, mais grave, é imputado ao autor sem que se exija culpa como limite subjetivo. Referido tipo de crime verifica-se..."Leia Mais
"A tutela das gerações futuras, exigida do novo direito penal, afasta-se de um direito penal do bem jurídico, e se aproxima de um direito penal do comportamento, em que são proibidas meras relações de vida como tais..."Leia Mais
"O objetivo do presente escrito é o de demonstrar a impossibilidade de se utilizar o direito penal como instrumento de controle da criminalidade nas sociedades ocidentais contemporâneas. Se é possível afirmar, com Freud, que a falta é constitutiva..."Leia Mais
"O conceito de bem jurídico pode cumprir uma função extrassistemática, ao analisar os pressupostos materiais de justificação da norma penal, e uma função dogmática, dirigida à sistematização e interpretação dos tipos penais..."Leia Mais
"Com a transformação de uma sociedade liberal-individualista em uma sociedade de comunicação pós-moderna, verifica-se a constante perda de conteúdo material do conceito de bem jurídico, ao ponto de, segundo alguns autores..."Leia Mais
"A expansão do direito penal se caracteriza pela criação legislativa de novos tipos penais, que apresenta como objetivo declarado a proteção de bens jurídicos coletivos, dos quais somente nessa época se reconhece a importância..."Leia Mais
"No artigo anterior demonstramos a impossibilidade de o direito penal ser utilizado como instrumento de tutela de direitos humanos contra ações que configuram violência contingente, individual. Com fundamento na criminologia..."Leia Mais
"No artigo da semana passada o nosso objeto de análise foi a violência, entendida como toda forma de negação de necessidades humanas e, por consequência, de direitos humanos. Destacou-se a necessidade de se entender..."Leia Mais
"No artigo da semana passada falei a respeito dos elementos que compõem o complexo conceito de direitos humanos, demonstrando a conexão entre os dois elementos (direito e homem) a partir de uma relação de complementaridade..."Leia Mais
"Hoje inicio uma série de artigos destinada à reflexão sobre a necessidade e a forma de tutela penal dos direitos humanos nas chamadas democracias de opinião (GARAPON e SALAS), com o objetivo de, ao final, tentar chegar..."Leia Mais
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