• 11 de agosto de 2020

Fábio da Silva Bozza

Proporcionalidade em Direito Penal

"Por meio da criminalização primária o legislador penal proíbe determinados comportamentos. Em alguns casos, como na proibição dos crimes contra a honra, a lei limita o exercício de um direito fundamental, no caso, a liberdade de expressão..." Leia Mais

Populismo e Direito Penal Simbólico

"Com o objetivo de responder problemas sociais complexos com a resposta mais tosca possível – com a pena criminal –, o populismo penal se apresenta como um fenômeno mundial. Percebe-se uma tendência generalizada nos partidos políticos..."Leia Mais

Segurança não é direito fundamental

"Em que pese o texto constitucional preveja a segurança como direito em seu Preâmbulo, e nos artigos 5º, 6º, e 144, ao se interpretar a Constituição deve-se, primeiro, verificar se é possível reconhecer alguma materialidade na ideia de segurança..."Leia Mais