• 30 de setembro de 2020

Fauzi Hassan Choukr

Promotor de Justiça

Violência e dogmática penal

"Inicialmente é necessário procurar alcançar um conceito - senão consensual, ao menos operacional - daquilo que passaremos a entender para os fins deste trabalho como 'dogmática', a fim de sabermos se a essência que esse conceito representa..."Leia Mais

Modelos processuais: uma discussão (ainda) necessária?

"Ao longo do tardio movimento de reforma global do Código de Processo Penal a partir do projeto de lei oriundo do Senado da República, surge no cenário brasileiro algum questionamento sobre a necessidade de destacar-se, na discussão, o debate dos denominados 'modelos processuais', contrapondo ao inquisitivo aquele acusatório..."Leia Mais