O homeschooling e o crime de abandono intelectual Com o julgamento Recurso Extraordinário (RE) 888815, em 12 de setembro de 2018, cujo objeto de discussão foi a possibilidade legal do ensino domiciliar (homeschooling) servir como instrumento lícito do cumprimento do dever de prover educação, exercido pela família, ainda permanece uma indefinição quanto ao tratamento jurídico, […]Leia Mais
A testemunha indireta e as falsas memórias A prova testemunhal, embora seja o meio de prova principal em nosso processo criminal, é frágil e tem pouca credibilidade. Em especial, trataremos das testemunhas indiretas, aquelas que nada presenciaram, mas ouviram falar do fato ou depuseram sobre fatos acessórios. São depoimentos que devem ser valorados pelo juiz […]Leia Mais
Quando a autoridade policial, Ministério Público e Juiz “falam a mesma língua” Relato aqui um fato ocorrido em um processo criminal, e que com frequência ouço os mesmos relatos vindos de outros colegas. Por diversas vezes vemos o Ministério Público encampar todas acusações feitas pela autoridade policial, replicando o conteúdo do relatório final, seja para […]Leia Mais
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