• 14 de dezembro de 2019

Felipe Faoro Bertoni

Advogado (RS) e Professor

Queimando as nulidades na fogueira da Inquisição

"O ordenamento jurídico brasileiro também não está livre de dogmas e verdades absolutas, as quais ninguém se atreve a discutir, se não aceitar. A impressão é de que algumas 'verdades' possuem alicerces tão profundos que ninguém mais os enxerga, nem tampouco se põe a cavar para verificar sua correção..."Leia Mais

Ação e reação no Direito Penal

"quando o Estado se depara diante de um fato criminoso, possui o dever de reagir e apresentar sua resposta, cumprindo, com isso, seu dever estabelecido no Contrato Social. Contudo, essa resposta não pode ser desarrazoada e desgarrada de qualquer limite..."Leia Mais

O direito de saber quem vai me julgar

"em uma ordem democrática, é absolutamente vedada a criação de juízos de ocasião, juízos de exceção, devendo ser assegurado a todos os cidadãos o respeito à garantia constitucional do juiz natural, ou seja, de saber o responsável por julgar seu processo e decidir seu destino..."Leia Mais

Precisamos falar mais sobre cárcere e violência

"O cárcere, nos moldes como temos hoje, não reduz a violência, antes, ele a retroalimenta. As prisões, atualmente, são um dos maiores fatores criminógenos e é ingenuidade pensar que prendendo vamos reduzir a criminalidade. A utilização de mais prisões e mais cadeias, aqui, é como aumentar a dose de um remédio ineficaz..."Leia Mais

Direito e Processo Penal nível hard

"Muitas vezes tenho a impressão de que os operadores do Direito brincam com a vida das pessoas, sobretudo quando se está a falar de Direito e Processo Penal. Já tive a oportunidade de falar aqui sobre o ideário bélico que vive a sociedade que clama pelo combate ao crime e à criminalidade..."Leia Mais

Os fantasmas do processo penal

"É triste ter que dizer o óbvio. Aliás, é sintomático precisar explicar que, ao se defender o respeito às garantias, se busca, em verdade, defender a higidez de um sistema democrático e não a impunidade, como uma leitura míope e tosca pode assim concluir..."Leia Mais