• 21 de outubro de 2020

Felipe Geitens

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal Por Felipe G. Geitens e Tamara M. da Silva A Constituição Federal dispõe que a prisão antes da condenação transitada em julgado é exceção à regra, e não o contrário, seja para mim, meu amigo, meu inimigo ou adversário político. Eu goste ou não. No dia 9 de […]Leia Mais

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais

Alô, Doutor. Matei um cara!

Alô, Doutor. Matei um cara! Compartilho do pensamento de muitos colegas, no sentido de que, a defesa de uma pessoa no Tribunal do Júri começa no momento em que o advogado assume o caso, no momento em que recebe a procuração assinada. Seja na fase policial, na instrução criminal, ou a depender da urgência, antes […]Leia Mais

A utilização de algemas no plenário do júri

A utilização de algemas no plenário do júri Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Foi no plenário do júri da Comarca da Capital, em Florianópolis, que a defesa ficou irresignada com a manutenção de algemas nos tornozelos do acusado durante a sessão. Não se desconhece a possibilidade de seu uso em casos excepcionais, […]Leia Mais

A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem

A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Em se tratando do rito do Tribunal do Júri, deve o advogado dispensar atenção especial à decisão que pronuncia o réu. Isto porque, diferente de sentenças em ritos comuns, que decidem o mérito ou terminam o processo, a […]Leia Mais

O reexame obrigatório da prisão preventiva

O reexame obrigatório da prisão preventiva Por Felipe G. Geitens, Tamara M. da Silva e Esther Brito Martins Dentre as alterações legislativas que ocorreram no ano de 2020, tratando de modo mais específico, em relação à lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, veio no intuito de aperfeiçoar a legislação penal e processual penal, já que […]Leia Mais

Acesso ao celular exige autorização judicial?

Acesso ao celular exige autorização judicial?  Por Felipe G. Geitens e Tamara M. da Silva É esse questionamento que o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.042.075, de relatoria do ministro Dias Toffoli, com repercussão geral reconhecida irá responder.  Resumidamente o caso que deu origem a repercussão geral se trata de uma situação que, o autor, […]Leia Mais

Isto pode te impedir de advogar no júri 

Isto pode te impedir de advogar no júri  Um dos aspectos que mais afastam profissionais competentes das linhas de frente de atuação na advocacia criminal e principalmente do tribunal do júri é a sensação de não estar preparado ou não ser bom o suficiente. Muitos têm excelente oratória, grande prática criminal, outros nem um nem […]Leia Mais

Como advogar no Tribunal do Júri?

Como advogar no Tribunal do Júri? As primeiras dificuldades que o jovem entusiasta encontra quando decide exercer sua advocacia no Tribunal do Júri costumam ser as seguintes: Como me preparar? Quando terei segurança para fazer um plenário? Quem pode me auxiliar? Onde arrumar o primeiro caso? É estranho como ninguém avisa isso na faculdade. Saindo […]Leia Mais