Felipe Rocha de Medeiros

Advocacia artesanal é um exercício mental constante Muito se fala em advocacia artesanal e em seus benefícios para o cliente, assim como a necessidade de que o advogado pratique essa forma de advocacia como forma de se diferenciar dos…

5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos Um dos questionamentos que mais passa pela cabeça de alguém que está sendo investigado ou processado criminalmente é: existe diferença entre advogado particular e defensor…

A visita íntima deve ser proibida? O direito à visita íntima é permeado por polêmicas, as quais extrapolam a discussão meramente jurídica e adentram as consequências práticas das visitas. Apesar de não possuir previsão legal expressa, a…

O caso Moro/Dallagnol e o clamor dos punitivistas por garantias Os operadores jurídicos do Direito Penal podem ser divididos em duas categorias muito genéricas: os punitivistas e os garantistas. Em termos também muito genéricos, podemos…

As 4 contravenções penais mais absurdas do Brasil (Parte 2) Na segunda parte deste artigo, trataremos sobre mais duas contravenções penais absurdas, porém ainda em vigor. Esclareço também que o artigo está com um formato similar ao de…

As 4 contravenções penais mais absurdas do Brasil (Parte 1) A Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) é um monumento da anacrocidade do Direito Penal.  Ao ler alguns de seus artigos, percebemos quanto o Direito Penal…

Súmula 630 do STJ (confissão no tráfico de drogas) e a inversão do ônus probatório No dia 24 de abril deste ano, a Terceira Seção do STJ aprovou a Súmula 630, a qual possui a seguinte redação: Súmula 630 do STJ – A incidência da…

As novas Súmulas da OAB sobre idoneidade moral e a presunção de inocência No dia 18 de março deste ano, o Conselho Federal da OAB aprovou duas súmulas que tratam sobre o requisito de idoneidade moral para inscrição na Ordem. A Súmula…

5 dicas para melhorar ainda mais as suas petições Em continuidade ao artigo “5 dicas para melhorar as suas petições”, esse artigo contém dicas pessoais, ou seja, não são regras absolutas e estão abertas para críticas e complementações.…

Direito Penal e Literatura: O Estrangeiro, de Albert Camus Antes de começar, devo alertar o leitor de que esse texto contém spoilers. Talvez, seja melhor parar por aqui e apenas aceitar a minha recomendação enfática de leitura. Depois de…

A condenação de Danilo Gentili e a liberdade de expressão A sentença que condenou Danilo Gentili a pena de seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de injúria, proferida na quarta-feira da semana passada pelo juízo da 5ª Vara…

Breves críticas à suspensão condicional do processo A suspensão condicional do processo é prevista pelo art. 89 da Lei 9.099 (Lei dos Juizados Especiais). Cita-se: Art. 89. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior…

Advocacia Criminal: 5 dicas para melhorar as suas petições Ao longo da minha prática jurídica, desde o primeiro estágio até o presente momento na advocacia criminal, passei a adotar algumas regras na redação das minhas petições. Como…

A Súmula Vinculante nº 11 do STF como instrumento discriminatório A Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em meados de 2008, possui a seguinte redação: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e…

O STF e o “golpe” na Operação Lava Jato Na semana passada, uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ganhou grande repercussão na mídia. A matéria apreciada referia-se à competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar…