Advocacia artesanal é um exercício mental constante Muito se fala em advocacia artesanal e em seus benefícios para o cliente, assim como a necessidade de que o advogado pratique essa forma de advocacia como forma de se diferenciar dos seus concorrentes. A advocacia artesanal consiste em adotar soluções e estratégias únicas para cada caso, diferenciando-se […]Leia Mais
5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos Um dos questionamentos que mais passa pela cabeça de alguém que está sendo investigado ou processado criminalmente é: existe diferença entre advogado particular e defensor público? Vale a pena pagar pelo advogado particular? Antes de tudo, devo esclarecer que o artigo reflete uma opinião pessoal baseada em […]Leia Mais
A visita íntima deve ser proibida? O direito à visita íntima é permeado por polêmicas, as quais extrapolam a discussão meramente jurídica e adentram as consequências práticas das visitas. Apesar de não possuir previsão legal expressa, a visita íntima se consolidou através de práticas adotadas informalmente em presídios. Neste artigo, apresentarei um pequeno panorama histórico, […]Leia Mais
O caso Moro/Dallagnol e o clamor dos punitivistas por garantias Os operadores jurídicos do Direito Penal podem ser divididos em duas categorias muito genéricas: os punitivistas e os garantistas. Em termos também muito genéricos, podemos definir os punitivistas como aqueles que clamam pela ampliação do Direito Penal: penas mais duras, tipos penais mais abrangentes e […]Leia Mais
As 4 contravenções penais mais absurdas do Brasil (Parte 2) Na segunda parte deste artigo, trataremos sobre mais duas contravenções penais absurdas, porém ainda em vigor. Esclareço também que o artigo está com um formato similar ao de manifesto, ideias soltas de forma rápida e incisiva. O motivo é que existem inúmeras críticas a serem […]Leia Mais
As 4 contravenções penais mais absurdas do Brasil (Parte 1) A Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) é um monumento da anacrocidade do Direito Penal. Ao ler alguns de seus artigos, percebemos quanto o Direito Penal Brasileiro ainda está longe de cumprir uma função subsidiária na sociedade, tendo em vista que ainda se ocupa […]Leia Mais
Súmula 630 do STJ (confissão no tráfico de drogas) e a inversão do ônus probatório No dia 24 de abril deste ano, a Terceira Seção do STJ aprovou a Súmula 630, a qual possui a seguinte redação: Súmula 630 do STJ – A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de […]Leia Mais
As novas Súmulas da OAB sobre idoneidade moral e a presunção de inocência No dia 18 de março deste ano, o Conselho Federal da OAB aprovou duas súmulas que tratam sobre o requisito de idoneidade moral para inscrição na Ordem. A Súmula 09/2019, versa trata sobre agressores de mulheres e possui a seguinte redação: INIDONEIDADEMORAL. […]Leia Mais
5 dicas para melhorar ainda mais as suas petições Em continuidade ao artigo “5 dicas para melhorar as suas petições”, esse artigo contém dicas pessoais, ou seja, não são regras absolutas e estão abertas para críticas e complementações. Caso não tenha lido o artigo anterior, recomendo que o faça antes de prosseguir na leitura. 1. […]Leia Mais
Direito Penal e Literatura: O Estrangeiro, de Albert Camus Antes de começar, devo alertar o leitor de que esse texto contém spoilers. Talvez, seja melhor parar por aqui e apenas aceitar a minha recomendação enfática de leitura. Depois de terminar o livro, é só resgatar esse artigo e alimentar um pouco as suas reflexões. Para […]Leia Mais
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